DOU 06/03/2009
Portaria STN Nº 148, de 05 de Março de 2009Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2009.
DOU 05/03/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 3, de 4 de Março de 2009mp449-2008 - Prorrogação
DOU 05/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.690, de 4 de Março de 2009Altera as Resoluções ns. 3.596 e 3.681, de 31 de julho de 2008 e 29 de janeiro de 2009, respectivamente, no âmbito do Programa REVITALIZA.
DOU 03/03/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 13, de 2 de Março de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2009.
DOU 03/03/2009
Portaria MPS Nº 63, de 2 de Março de 2009Dataprev - Renda mensal - Benefício - Fevereiro-2009 - Disposições
DOU 02/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.382, de 26 de Fevereiro de 2009Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
DOU 02/03/2009
Instrução Normativa SRT Nº 10, de 27 de Fevereiro de 2009Altera a Instrução Normativa nº 7, de 22 de novembro de 2007.
DOU 27/02/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 12, de 26 de Fevereiro de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.
DOU 26/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.378, de 13 de Fevereiro de 2009Divulga procedimentos para entrega do contrato de empréstimo em moeda estrangeira e dos documentos e garantias correspondentes. Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, Circular nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009 e Comunicado nº 18.040, de 5
DOU 26/02/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 6, de 25 de Fevereiro de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2009
DOU 26/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 924, de 20 de Fevereiro de 2009Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 26/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 923, de 20 de Fevereiro de 2009Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java
DOU 25/02/2009
Instrução Normativa RFB Nº 922, de 20 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradore
DOU 25/02/2009
Ato COTEPE/MVA Nº 2, de 20 de Fevereiro de 2009Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrifi
DOU 25/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 922, de 20 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradore
DOU 25/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 921, de 20 de Fevereiro de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.
DOU 25/02/2009
Despacho CONFAZ Nº 20, de 20 de Fevereiro de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DOU 25/02/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 4, de 20 de Fevereiro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 25/02/2009
Resolução BACEN Nº 3.688, de 19 de Fevereiro de 2009Altera o art. 9ºK da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenç
DOU 25/02/2009
Resolução BACEN Nº 3.687, de 19 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a elevação dos limites de crédito, ao amparo de recursos obrigatórios (Manual de Crédito Rural 6-2), destinados ao financiamento das despesas de custeio da avicultura de corte e da suinocultura exploradas sob regime de parceria e a auto