DOU 10/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.479, de 7 de Janeiro de 2011Dispõe sobre procedimentos para apresentação, pelas cooperativas de crédito, dos pleitos relativos às autorizações de que trata o art. 7º da Circular nº 3.508, de 2010,
DOU 10/01/2011
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 3, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 07/01/2011
Instrução Normativa SRF Nº 1.119, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treina
DOU 07/01/2011
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 1, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 07/01/2011
Circular BACEN Nº 3.520, de 6 de Janeiro de 2011Institui recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio.
DOU 07/01/2011
Circular CEF Nº 536, de 5 de Janeiro de 2011Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.
DOU 07/01/2011
Ato Declaratório CONFAZ Nº 2, de 6 de Janeiro de 2011Ratifica os Convênios ICMS 195/10, 196/10, 197/10, 198/10 e 199/10 de 20 de dezembro de 2010.
DOU 07/01/2011
Ato CONFAZ/ICMS Nº 1, de 6 de Janeiro de 2011Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 05/01/2011
Solução de Divergência COSIT Nº 9, de 14 de Dezembro de 2010Revisa Solução de Divergência nº 5, de 17 de março de 2008.
DOU 04/01/2011
Ato Declaratório CONFAZ Nº 1, de 3 de Janeiro de 2011Ratifica os Convênios ICMS 171/10, 172/10, 174/10, 176/10, 177/10, 178/10, 180/10, 181/10, 182/10, 184/10, 185/10, 186/10, 187/10, 189/10, 191/10, 192/10 e 194/10, de 10 de dezembro de 2010.
DOU 04/01/2011
Ato Declaratório Executivo CONFAZ Nº 1, de 3 de Janeiro de 2011Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2010.
DOU 03/01/2011
LEI Nº 12.375, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003;
DOU 03/01/2011
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 568, de 31 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e revoga a Portaria Interministerial nº 333, de 29 de junho de 2010.
DOU 31/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.117, de 30 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.
DOU 31/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.118, de 30 de Dezembro de 2010Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2011).
DOU 31/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.116, de 30 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai
DOU 31/12/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.478, de 30 de Dezembro de 2010Esclarece sobre a movimentação de contas de depósitos em dias não úteis.
DOU 30/12/2010
Resolução CFC Nº 1.318, de 9 de Dezembro de 2010Aprova o CT 06. Contratos de Concessão.
DOU 30/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.112, de 28 de Dezembro de 2010Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
DOU 30/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.115, de 28 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências.
