DOU 08/06/2010
Resolução BACEN Nº 3.863, de 7 de Junho de 2010Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível com garantia em produto.
DOU 08/06/2010
Resolução BACEN Nº 3.862, de 7 de Junho de 2010Dispõe sobre as normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).
DOU 07/06/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 16, de 2 de Junho de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2010.
DOU 07/06/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.037, de 4 de Junho de 2010Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
DOU 07/06/2010
Circular BACEN Nº 3.496, de 4 de Junho de 2010Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
DOU 04/06/2010
Portaria SRF Nº 1.269, de 2 de Junho de 2010Disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e relaciona as matérias de julgamento por Turma.
DOU 04/06/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.036, de 1º de Junho de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RF
DOU 02/06/2010
Resolução CFC Nº 1.283, de 28 de Maio de 2010Revoga as Resoluções CFC nºs 686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T 3. Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divul
DOU 02/06/2010
Resolução PIS/PASEP Nº 1, de 26 de Maio de 2010Pagamentos - Rendimentos - Juros - Resultado líquido adicional - RLA - Cronogramas
DOU 02/06/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 36, de 1º de Junho de 2010Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.
DOU 02/06/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 37, de 1º de Junho de 2010Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 02/06/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 10, de 1º de Junho de 2010Altera o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU 02/06/2010
Resolução CFC Nº 1.284, de 28 de Maio de 2010Dispõe sobre o regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas (REDAM) para o sistema CFC/CRCS
DOU 02/06/2010
Resolução CFC Nº 1.282, de 28 de Maio de 2010Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
DOU 01/06/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 35, de 31 de Maio de 2010Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 31/05/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.035, de 28 de Maio de 2010Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
DOU 31/05/2010
Resolução BACEN Nº 3.861, de 27 de Maio de 2010Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito fundiário com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que tratam a Lei Complementar Nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, e o Decreto Nº 4.892, de 25 de nov
DOU 31/05/2010
Resolução BACEN Nº 3.859, de 27 de Maio de 2010Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
DOU 31/05/2010
Resolução BACEN Nº 3.858, de 27 de Maio de 2010Promove ajustes nas normas do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA), com a alteração da Seção 8 do Capítulo 13 do Manual de Crédito Rural (MCR).
DOU 31/05/2010
Resolução BACEN Nº 3.856, de 27 de Maio de 2010Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).