DOU
Instrução Normativa SRF Nº850, de 23 de Maio de 2008DOU 27.05.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.
DOU
Medida Provisória Nº 432, de 27 de Maio de 2008DOU 28.05.2008
Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
DOU
Lei Nº 11.683, de 27 de Maio de 2008DOU 28.05.2008
Altera a Lei nº 3.419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências.
DOU
Decreto Nº 6.466, de 28 de MAIO de 2008DOU 29.05.2008
Dispõe sobre o aumento do capital da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.
DOU
Instrução Normativa RFB Nº 851, de 28 de maio de 2008DOU 30.5.2008Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasi
DOU
Resolução Bacen Nº 3.565, de 29 de Maio de 2008DOU 02.06.2008
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU
Resolução Bacen Nº 3.566, de 29 de Maio de 2008DOU 02.06.2008
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
DOU
Resolução Bacen Nº 3.567, de 29 de Maio de 2008DOU 02.06.2008
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 32, de 2 de Junho de 2008DOU 03.06.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2008.
DOU
Circular SUSEP Nº 366, de 28 de Maio de 2008DOU 03.06.2008
Estabelece os critérios de constituição das provisões técnicas referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida e dá outras disposições.
DOU
Portaria Conjunta INSS/SRF Nº 6, de 3 de Junho de 2008DOU 04.06.2008
Dispõe sobre a gestão e emissão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual.
DOU
Solução de Divergência COSIT Nº 14, de 28 de Maio de 2008DOU 04.06.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU
Circular CEF Nº 436, de 2 de Junho de 2008DOU 04.06.2008
Estabelece procedimentos a serem observados pelos Empregadores e os Trabalhadores, aqui designados como titulares de contas vinculadas, para obtenção de informação sobre as contas vinculadas do FGTS e/ou ter acesso às funcionalidad
DOU
Portaria MPS Nº 175, de 3 de Junho de 2008DOU 05.06.2008
DOU
Circular BACEN Nº 3.386, de 3 de Junho de 2008DOU 05.06.2008
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de administradoras de consórcio.
DOU
Circular BACEN Nº 3.387, de 3 de Junho de 2008DOU 05.06.2008
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às administradoras de consórcio no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
DOU
Circular BACEN Nº 3.388, de 4 de Junho de 2008DOU 05.06.2008
Dispõe sobre os valores dos parâmetros a serem utilizados pelas instituições financeiras no cálculo das parcelas PJUR[1], PJUR[2], PJUR[3] e PJUR[4] do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Circulares nºs 3.36
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 38, de 5 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 37, de 5 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 36, de 5 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
