DOU 23/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.027, de 22 de Abril de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou
DOU 23/04/2010
Ato Declaratório CONFAZ Nº 4, de 22 de Abril de 2010Ratifica o Convênio ECF 01/2010 e os Convênios ICMS ICMS nº 08/2010, 09/2010, 10/2010, 11/2010, 13/2010, 14/2010, 15/2010, 16/2010, 18/2010, 19/2010, 20/2010, 23/2010, 24/2010, 26/2010, 27/2010, 28/2010, 31/2010, 32/2010, 33/2010, 34/2010, 35/2010, 36/
DOU 23/04/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 8, de 22 de Abril de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 22/04/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 12, de 19 de Abril de 2010Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2010.
DOU 22/04/2010
Portaria SRF Nº 598, de 20 de Abril de 2010Altera a jurisdição fiscal de Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
DOU 22/04/2010
Solução de Consulta COSIT Nº 1, de 4 de Março de 2010Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 20/04/2010
Resolução CFC Nº 1.280, de 16 de Abril de 2010Fixa As Diretrizes de Cobrança dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Dá Outras Providências.
DOU 19/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.026, de 16 de Abril de 2010Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
DOU 19/04/2010
Resolução BACEN Nº 3.850, de 15 de Abril de 2010Altera o art. 1° da Resolução Nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer prazos de reembolso e carência diferenciados para as operações de que trata a alínea "c" do inciso I do mesmo artigo, quando se tratar de produção ou aquisição de
DOU 19/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.442, de 14 de Abril de 2010Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
DOU 16/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.025 de 15 de Abril de 2010Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DOU 15/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.024, de 14 de Abril de 2010Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
DOU 15/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.441, de 13 de Abril de 2010Esclarece sobre a remessa do documento de código 4050. Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU 14/04/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 78, de 26 de Março de 2010Altera o Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
DOU 14/04/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 77, de 26 de Março de 2010Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
DOU 13/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.023, de 12 de Abril de 2010Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).
DOU 13/04/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 27, de 12 de Abril de 2010Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2010.
DOU 12/04/2010
Portaria SRF Nº 547, de 9 de Abril de 2010Transforma unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 12/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.440, de 8 de Abril de 2010Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, com base nas renegociações dos contratos de financiamento habitacional referidas na Resolução Nº 3.841, de
DOU 09/04/2010
Resolução CFC Nº 1.278, de 8 de Abril de 2010Altera a data de aplicação da NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.174/09.