DOU 26/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.031, de 22 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 23/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 n.º 10.072, de 12 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 23/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 n.º 8.014, de 25 de agosto de 2016Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 23/09/2016
Decreto n.º 8.853, de 22 de setembro de 2016Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que esp
DOU 22/09/2016
Portaria Ministro de Estado do Trabalho - MTPS n.º 1.109 de 21 de setembro de 2016Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
DOU 22/09/2016
Portaria Ministro de Estado do Trabalho - MTPS n.º 1.111 de 21 de setembro de 2016Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.
DOU 22/09/2016
Portaria Ministro de Estado do Trabalho - MTPS n.º 1.112 de 21 de setembro de 2016Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
DOU 22/09/2016
Portaria Ministro de Estado do Trabalho - MTPS n.º 1.113 de 21 de setembro de 2016Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura.
DOU 21/09/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 129, de 31 de agosto de 2016PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL.
DOU 21/09/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 137, de 16 de setembro de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 21/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.028, de 19 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 21/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.029, de 19 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 21/09/2016
Circular CAIXA n.º 734 de 16 de setembro de 2016Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
DOU 19/09/2016
Instrução Normativa RFB n.º 1.660, de 15 de setembro de 2016Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital
DOU 19/09/2016
Resolução CGSN n.º 129, de 15 de setembro de 2016Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
DOU 19/09/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 135, de 06 de setembro de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 19/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.027, de 15 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 19/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.040, de 13 de setembro de 2016ATIVIDADES DA SUBCLASSE CNAE 71197/03. DESENHO. MAQUETE. COMPUTAÇÃO. ANEXO III E VI.
DOU 19/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.042, de 15 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 14/09/2016
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 24, de 13 de setembro de 2016Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
