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Instrução Normativa SRF Nº 836, de 2 de Janeiro de 2008DOU 04.04.2008
Altera o Anexo II da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
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Solução De Consulta COSIT Nº 14, de 2 de Abril De 2008DOU 04.04.2008
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
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Portaria MPS Nº 106, de 3 de Abril de 2008DOU 04.04.2008
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 10, de 2 de Abril de 2008DOU 04.04.2008
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie
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Resolução ANVISA Nº 24, de 3 de Abril de 2008DOU 04.04.2008
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Solução De Divergência COSIT Nº 6, de 19 de Março de 2008DOU 08.04.2008Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
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Solução De Consulta COSIT Nº 11, de 25 de Março de 2008DOU 08.04.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Solução De Consulta COSIT Nº 13, de 27 de Março de 2008DOU 08.04.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11, de 4 de Abril de 2008DOU 08.04.2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
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Decreto Nº 6.426, De 7 de Abril de 2008DOU 08.04.2008
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEPImportação e da COFINS-Importação dos produtos que menciona.
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Despacho CONFAZ Nº 19, de 8 de Abril de 2008DOU 09.04.2008
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Carta-Circular BACEN Nº 3.308, de 8 de Abril de 2008DOU 10.04.2008
Altera o documento "Proagro - Comunicação de Perdas (COP)", cria sistemática de acompanhamento de pedido de cobertura e define forma de pagamento da remuneração dos agentes do programa.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 22, de 9 de Abril de 2008DOU 10.04.2008
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.
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Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 21, de 09 de Abril de 2008DOU 10.04.2008
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Portaria MPs Nº 112, de 10 de Abril de 2008DOU 11.04.2008
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Decreto Nº 6.428, De 14 De Abril De 2008DOU 15.04.2008
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
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Ato Cotepe/ICMS Nº 2, de 14 de Abril de 2008DOU 16.04.2008
Divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.
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Ato Cotepe/ICMS Nº 3, de 14 de Abril de 2008DOU 16.04.2008
Dispõe sobre a inclusão de empresas no Ato Cotepe previsto no Convênio ICMS 126/98, que trata da concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providênci
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Ato Cotepe/ICMS Nº 5, de 14 de Abril de 2008DOU 16.04.2008
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da cláusula sétima do Protocolo ICMS 41/06, de 15
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Ato Cotepe/ICMS Nº 6, de 14 de Abril de 2008DOU 16.04.2008
Dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF, e revoga o anexo I do Ato COTEPE 25/04.
