DOU
Instrução Normativa Mcid Nº 35, de 23 de Julho de 2008DOU 24.07.2008
Dá nova redação aos Anexos I e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.
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Ato Declaratório CONFAZ Nº 9, de 24 de Julho de 2008DOU 25.07.2008
Ratifica os Convênios ICMS 60/08, 62/08 a 85/08, 87/08 a 89/08 e 91/08 a 94/08, de 4 de julho de 2008.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 21, de 18 de Julho de 2008DOU 25.07.2008
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto 2008.
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Solução De Divergência COSIT Nº 31, de 14 de Julho de 2008DOU 25.07.2008
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.331, de 23 de Julho de 2008DOU 25.07.2008
Estabelece procedimentos para a remessa das informações diárias de que trata a Circular nº 3.399, de 2008.
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Instrução Normativa SRF Nº 865, de 25 de Julho de 2008DOU 28.07.2008
Altera a Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof).
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Portaria SAE Nº 54, de 22 de Julho de 2008DOU 28.07.2008
Regulamenta o pedido de autorização para captação antecipada de poupança popular, a que se refere a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.
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Despacho CONFAZ Nº 57, de 29 de Julho de 2008DOU 30.07.2008
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 1/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
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Portaria SUFRAMA Nº 374, de 25 de Julho de 2008DOU 30.07.2008
Dispõe sobre procedimento excepcional adotado para regularização do ingresso e internamento de mercadorias nacionais, referentes ao período de 1º de fevereiro de 2007 a 31 de maio de 2008, pela Superintendência da Zona Franca de M
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 43, de 28 de Julho de 2008DOU 31.07.2008
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2008.
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Decreto Nº 6.520, de 30 de Julho de 2008DOU 31.07.2008
Altera o Decreto nº 6.501, de 2 de julho de 2008, que dá nova redação às Notas Complementares NC (18-1), NC (21-2) e NC (22-3) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.
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Decisão Normativa TCU Nº 91, de 30 de Julho de 2008DOU 31.07.2008
Aprova os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de 2009.
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Despacho CONFAZ Nº 60, de 30 de Julho de 2008DOU 31.07.2008
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Instrução Normativa SRF Nº 864, de 25 de Julho de 2008DOU 01.08.2008
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dá outras providências.
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Decreto Nº 6.525, de 31 de Julho de 2008DOU 01.08.2008
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.
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Instrução Normativa SRF Nº 862, de 17 de Julho de 2008DOU 01.08.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.
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Despacho CONFAZ Nº 58, de 31 de Julho de 2008DOU 01.08.2008
Informa sobre aplicação no Estado de Santa Catarina, do Protocolo ICMS 53/08, que dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja,
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Carta-Circular BACEN Nº 3.333, de 30 de Julho de 2008DOU 01.08.2008
Cria títulos contábeis no Cosif para o registro contábil de despesas de Letras de Crédito do Agronegócio.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.334, de 31 de Julho de 2008DOU 04.08.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a Depósitos de Poupança, Sistema Financeiro da Habitação - SFH, Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE e Fundo de Compensação de Variações Salariais - F
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 36, de 31 de Julho de 2008DOU 04.08.2008
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
