DOU 26/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 117, de 16 de agosto de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 26/08/2016
Resolução Tribunal Superior do Trabalho n.º 211, de 22 de agosto de 2016Altera a redação das Súmulas nºs 299, 303, 395 e 456. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 51 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
DOU 25/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 121, de 18 de agosto de 2016RECEITAS AUFERIDAS EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. REGIME DE INCIDÊNCIA.
DOU 25/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 126, de 09 de agosto de 2016Atendidas as condições estabelecidas na legislação, em especial o disposto no inciso II do §2º do art. 3º, da Lei nº 10.637, de 2002, as despesas com combustíveis e lubrificantes consumidos no processo de produção de bens e serviços, nos termo
DOU 24/08/2016
Ato Declaratório Interprativo RFB n.º 7, de 23 de agosto de 2016Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico na integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão de direito por residente no exterior.
DOU 24/08/2016
Parecer Normativo Cosit n.º 2, de 23 de agosto de 2016LIQUIDAÇÃO DE ACÓRDÃO DO CARF. DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. PARTE INTEGRANTE DO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE RECURSO. REVISÃO DE OFÍCIO POR ERRO DE FATO.
DOU 23/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.014, de 22 de agosto de 2016Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 22/08/2016
Portaria Conjunta INSS/PGF n.º 7 de 19 de agosto de 2016Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória nº 739/2016.
DOU 19/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 114, de 12 de agosto de 2016RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.
DOU 19/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 120, de 17 de agosto de 2016SÓCIO. PRÓ-LABORE. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO.
DOU 16/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 n.º 8.011, de 15 de julho de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 16/08/2016
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 23, de 03 de agosto de 2016Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2016.
DOU 11/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 79, de 03 de junho de 2016CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 10/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 94, de 16 de junho de 2016IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 09/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 107, de 01 de agosto de 2016PRODUTOS DESTINADOS AO EMPREGO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS DA POSIÇÃO 87.11 DA TIPI. SUSPENSÃO DE IPI. FRUIÇÃO. REQUISITOS.
DOU 09/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 95, de 23 de junho de 2016BASE DE CÁLCULO MENSAL. PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIOS. CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. DEDUTIBILIDADE.
DOU 08/08/2016
Comunicado Banco Central n.º 29.789, de 5 de agosto de 2016Esclarece sobre a declaração retificadora da declaração de bens e capitais no exterior, de que trata o art. 4º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para fins de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tribu
DOU 08/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 n.º 3.007, de 02 de agosto de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 05/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 n.º 2.012, de 02 de agosto de 2016Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 03/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.032, de 14 de julho de 2016Contribuições Sociais Previdenciárias
