DOU 01/09/2016
Resolução CODEFAT 772/2016 de 31 de agosto de 2016Altera a Resolução nº 771, de 1º de julho de 2016, para autorizar a prorrogação do prazo de pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de
DOU 01/09/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 108, de 01 de agosto de 2016CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. CONTRATAÇÃO DE MEI.
DOU 31/08/2016
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 123, de 19 de agosto de 2016RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
DOU 31/08/2016
Resolução Comitê Diretivo do Esocial n.º 2, de 30 de agosto de 2016Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
DOU 31/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 115, de 16 de agosto de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 31/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 119, de 16 de agosto de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 31/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 122, de 19 de agosto de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 31/08/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 63, de 16 de maio de 2016IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 30/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.015, de 26 de agosto de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 30/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.027, de 17 de junho de 2016Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 30/08/2016
Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9.031, de 20 de junho de 2016Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 30/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.032, de 20 de junho de 2016Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 30/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.033, de 20 de junho de 2016AGÊNCIA DE PROPAGANDA. BASE DE CÁLCULO.
DOU 30/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.039, de 27 de junho de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENT
DOU 30/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.044, de 27 de junho de 2016SIMPLES NACIONAL. IMPORTADORA. ANEXO II.
DOU 30/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.047, de 29 de julho de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 30/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.050, de 17 de agosto de 2016Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 29/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 n.º 3.008, de 25 de agosto de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 29/08/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.038, de 19 de agosto de 2016Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 26/08/2016
Ato Declaratório Interprativo RFB n.º 8, de 24 de agosto de 2016Dispõe sobre o alcance da revogação dos §§ 15 e 16 do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
