DOU 14/08/2018
CIRCULAR CAIXA Nº 821 DE 13/08/2018Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do tempo de serviço.
DOU 14/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1824, DE 10 DE AGOSTO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do B
DOU 10/08/2018
PORTARIA MTB Nº 634 DE 09.08.2018Altera a Portaria MTE nº 723 de 2012 , que cria o Cadastro Nacional de aprendizagem Profissional - CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de
DOU 09/08/2018
DECRETO Nº 9.462 DE 08 DE AGOSTO DE 2018Altera o Regulamento do benefício de prestação continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad
DOU 09/08/2018
LEI Nº 13.703, DE 8 DE AGOSTO DE 2018Conversão da Medida Provisória nº 832, de 2018
DOU 08/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 89, DE 27 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 08/08/2018
ATO COTEPE/ICMS Nº 44 DE 07 DE AGOSTO DE 2018Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DOU 08/08/2018
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.893 DE 07 DE AGOSTO DE 2018DOU em 08.08.2018
DOU 07/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99007, DE 03 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 07/08/2018
CIRCULAR CAIXA Nº 820 DE 06/08/2018Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 03/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1822, DE 02 DE AGOSTO DE 2018Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do B
DOU 03/08/2018
PORTARIA MF Nº 360, DE 01 DE AGOSTO DE 2018Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 e 37 do Anexo Único da Portaria MF nº 383, de 12 de julho de 2010.
DOU 03/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3003, DE 31 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 01/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 01/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6013, DE 10 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 01/08/2018
DESPACHO CONFAZ 98, DE 31 DE JULHO DE 2018 Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Pernambuco e de São Paulo
DOU 01/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 148, DE 31 DE JULHO DE 2018Altera a Instrução Normativa nº 125/2016, que dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.
DOU 01/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 146 DE 25/07/2018Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
DOU 31/07/2018
CIRCULAR CAIXA Nº 818 DE 30/07/2018Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
DOU 31/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 146 DE 25/07/2018Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
