DOU 11/07/2018
RESOLUÇÃO CGES Nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2018Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
DOU 11/07/2018
LEI 13.691 DE 10 DE JULHO DE 2018Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
DOU 10/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4022, DE 06 DE JULHO DE 2018Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 10/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 67, DE 14 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 10/07/2018
AJUSTE SINIEF 11/18, DE 05 DE JULHO DE 2018 Altera o Convênio s/n°/1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
DOU 10/07/2018
AJUSTE SINIEF 10/18, DE 05 DE JULHO DE 2018Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DOU 06/07/2018
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 06/07/2018
RESOLUÇÃO CGES Nº 17, DE 02 DE JULHO DE 2018Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.
DOU 05/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99003, DE 03 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 04/07/2018
LEI 13.688, DE 03 DE JULHO DE 2018Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Bras
DOU 03/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 02/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1812, DE 28 DE JUNHO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao regime geral de previdência social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos art
DOU 28/06/2018
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 813 DE 26/06/2018Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2018/2019.
DOU 27/06/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 73, DE 25 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 26/06/2018
DECRETO Nº 9.422 DE 25.06.2018Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, firmado em Washington, em 30 de junho de 2015.
DOU 22/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41, DE 21.06.2018Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 .
DOU 22/06/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4021, DE 21 DE JUNHO DE 2018Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 21/06/2018
ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 8 DE 18 DE JUNHO DE 20182018-06-21
DOU 21/06/2018
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO E TRABALHO MTB N.º 458 DE 20.06.2018Anula a Portaria MTE nº 506 de 16 de abril de 2015 concedida às empresas associadas à ABEPREST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA.
DOU 20/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1811, DE 18 DE JUNHO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2
