Resolução CFT Nº 206 DE 20/12/2022
Rep. - Adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial e dá outras providências.
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução CFT Nº 206 DE 20/12/2022
Rep. - Adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial e dá outras providências.
Ato COTEPE/PMPF Nº 4 DE 13/02/2023
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 3/2023, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Comunicado BACEN Nº 39795 DE 13/02/2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de fevereiro de 2023.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 7 DE 09/02/2023
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Decreto Nº 11413 DE 13/02/2023
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Resolução DC/BACEN Nº 290 DE 08/02/2023
Altera a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022 , que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.
Ato COTEPE/PMPF Nº 3 DE 09/02/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Solução de Consulta COSIT Nº 35 DE 07/02/2023
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins CRÉDITO. INSUMOS. COMÉRCIO ATACADISTA. ENTREGA DE MERCADORIAS. COMBUSTÍVEIS. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
Comunicado BACEN Nº 39784 DE 09/02/2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de fevereiro de 2023.
Solução de Consulta COSIT Nº 31 DE 02/02/2023
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins OPERAÇÃO "BACK TO BACK". APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5 DE 06/02/2023
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4 DE 06/02/2023
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Resolução DC/BACEN Nº 291 DE 08/02/2023
Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos financeiros derivativos em decorrência da variação da qualidade creditícia da contraparte (RWACVA), e altera a Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013 .
Instrução Normativa MECIR Nº 348 DE 10/02/2023
Estabelece a unidade mínima nas operações de saque ou de troca de moeda metálica na instituição Custodiante, que deve ser observada pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, detentoras de conta Reserva Bancária ou conta de Liquidação, e que operam com meio circulante.
Ato Declaratório CONFAZ Nº 3 DE 10/02/2023
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.01.2023 e publicados no DOU no dia 25.01.2023.
Comunicado BACEN Nº 39789 DE 10/02/2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de fevereiro de 2023.
Instrução Normativa INSS Nº 143 DE 10/02/2023
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
Instrução Normativa MECIR Nº 349 DE 10/02/2023
Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil.
Portaria MPS Nº 258 DE 09/02/2023
Estabelece para o mês de fevereiro de 2023, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.