DOU 31/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1820, DE 27 DE JULHO DE 2018Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018.
DOU 31/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
DOU 30/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1819, DE 26 DE JULHO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
DOU 30/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99005, DE 25 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 26/07/2018
ATO DECLARATÓRIO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 16 DE 18.07.2018Cancela o precedente administrativo nº 83.
DOU 25/07/2018
DECRETO Nº 9.450 DE 24.07.2018DOU DE 25.07.2018
DOU 25/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 25/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 24/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1817, DE 20 DE JULHO DE 2018Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
DOU 23/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF03 Nº 3002, DE 19 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 20/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 18/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 83, DE 26 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 18/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
DOU 18/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 18/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 75, DE 25 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 18/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 13/07/2018
ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 20182018-07-13
DOU 13/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8012, DE 01 DE JUNHO DE 2018Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 13/07/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8013, DE 12 DE JUNHO DE 2018Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 12/07/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 9, DE 10 DE JULHO DE 2018Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.
