DOU 29/08/2018
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 818 DE 28/08/2018Aprova a inclusão dos campos "nacionalidade" e "país de origem" nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.
DOU 28/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7014, DE 16 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 28/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7010, DE 12 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 27/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2009, DE 13 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DOU 27/08/2018
LEI Nº 13.711 DE 24 DE AGOSTO DE 2018Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, dist
DOU 27/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2008, DE 30 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL
DOU 24/08/2018
RESOLUÇÃO CGSN Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2018Altera as Resoluções CGSN nº 134, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que
DOU 23/08/2018
PORTARIA MTB Nº 656 DE 22/08/2018Aprova modelos de contrato de trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.
DOU 22/08/2018
RESOLUÇÃO 1.546 CFC, DE 16 DE AGOSTO DE 2018O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas funções legais e regimentais, resolve:
DOU 22/08/2018
CIRCULAR CAIXA Nº 819 DE 20/08/2018Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
DOU 21/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 21/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 20/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 20/08/2018
ATO DECLARATÓRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 17 DE 15.08.2018Cancela o precedente administrativo nº 91.
DOU 17/08/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848 DE 16 DE AGOSTO DE 2018Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do tempo de serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos q
DOU 16/08/2018
RESOLUÇÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB Nº 3 DE 07.08.2018Acrescenta o § 3º ao art. 24 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).
DOU 15/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3004, DE 13 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
DOU 15/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8017, DE 31 DE JULHO DE 2018Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 15/08/2018
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
DOU 14/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1823, DE 10 DE AGOSTO DE 2018Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI.
