A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
As informações foram fornecidas pelo amigo José Adriano Pinto, diretor do IOB.
Número representa total de estabelecimentos – lembrando que cada empresa possui, pela média, pouco menos de dois
Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e procedimentos visando apurar e conciliar a geração de tributos de uma entidade. Também chamada de "Contabilidade Fiscal".
Iniciado em 2006, projeto só deslanchou nos Estados de São Paulo e Amazonas
O horário de verão este ano começará à zero hora do próximo dia 18 de outubro, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora.
Está em apreciação, na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reconhecer direito adquirido à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucro auferido na alienação de ações societárias
Se o empregador paga habitualmente gratificação de assiduidade, sem observar a frequência do empregado no trabalho, a parcela deixa de ter natureza de premiação e assume caráter salarial
Segundo a Febraban, de janeiro a setembro, foram emitidos 2,4 bilhões de boletos bancários impressos.
A parte reclama que em razão de greve houve atraso no desembaraço aduaneiro.
As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas de pleno direito.
Na semana passada, a Fenacon solicitou novamente a prorrogação do prazo em 60 dias.
Contribuinte poderá enviar arquivos da EFD até o último minuto do dia, mas deve se atentar aos imprevistos para não ser penalizado
A reunião é para instruir projeto (PLS 330/05) do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que pede a redução.
A venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para encerrar a base de cálculo de incidência do ICMS, sendo que, sobre a venda a prazo que ocorre sem intermediação de instituição financeira, incide o imposto.
Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008)
Em primeira instância, a ação foi extinta sem resolução do mérito
“O nosso objetivo com o empreendedor individual não é arrecadar, é dar cidadania e permitir que esses empreendedores se formalizem e cresçam”
Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da sexta parcela vence nesta quarta-feira (30) e será corrigido em 4,01%.