Moeda norte-americana sobe 1,93%, a maior alta em 16 meses. BC teme inflação e reduz aquisições
A emissão da CNDT seguirá o mesmo parâmetro utilizado para as certidões negativas de débitos do FGTS
Os citados precedentes administrativos deverão orientar a ação dos auditores fiscais do trabalho no exercício de suas atribuições.
Entramos em contato com a RFB, e a informação é que na conversão para o .pdf, algumas informações sairam "trucadas"
Atualmente, a Lei 12.382/11 estabelece que o parcelamento só extingue a chamada “pretensão punitiva do Estado”
Para delimitar esse prazo, a Receita recorreu ao Decreto nº 20.910, de 1932, assinado por Getúlio Vargas.
O certificado digital é um instrumento virtual utilizado para atestar a veracidade da identificação em mensagens ou transações eletrônicas, permitindo o reconhecimento seguro da pessoa que o utiliza.
O PAF, regulamentado pelo Decreto 70.235/72
O artigo 100, parágrafo 1º da Constituição da República faz mesmo referência à sentença transitada em julgado
Tanto que, no contrato de trabalho, consta a impressão digital do polegar do empregado, em vez da assinatura.
Portaria 143, de 8-9-2011, publicada no DO-PE de 9-9-2011
O mundo está mudando, mas será que você irá sobreviver às transformações?
Advogado esclarece dúvidas e conscientiza consumidor dos seus direitos
De janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010, o índice subiu 23,4%.
64,32% dos itens que compõem o IPCA tiveram aumento de preço em agosto, o maior porcentual para esse mês em dez anos
Tal teoria foi desenvolvida para evitar que os sócios, protegidos pelo instituto da pessoa jurídica, cometam abusos, fraudes ou irregularidades, sem que seus próprios patrimônios sejam atingidos.
A taxa de correção é de 23,6%, referente ao período de maio de 2009 a setembro de 2011.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 31/2011 - DOU 1 de 08.09.2011
Algumas vendas de patentes alçadas às manchetes reacenderam o interesse pela questão.
O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vai apresentar voto favorável à aprovação do projeto