Antes mesmo de chegar ao Estado, o Fisco já havia lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
Tenho certeza que em alguns sentem o poder do foco e alguns outros é difícil manter o foco.
Na política, devem estar claras as consequências, caso o profissional viole as normas internas.
Na comparação com agosto de 2010, o indicador avançou 6,37%.
O dólar comercial fechou cotado a R$ 1,6490 na compra e R$ 1,6500 na venda, forte alta de 0,92% em relação ao fechamento anterior.
A presente tese trata das principais consequências jurídicas decorrentes da edição da referida Instrução Normativa
Instrução Normativa RFB nº 1190/2011
A restituição fica disponível no banco por um ano.
Lei nº 12.470/2011 - DOU 1 de 1º.09.2011
A orientação vale para fiscais de todo o país, que deverão autuar as empresas que descontarem do cálculo da contribuição o Imposto de Renda pago antecipadamente.
Proposta faz parte do Projeto de Lei Complementar 87/11, aprovado na Câmara nesta semana
Válida desde sete de abril deste ano, por meio da Medida Provisória 529, a diminuição da alíquota agora foi convertida na Lei 12.470
A questão da formalização está sendo resolvida. Agora, tem que ver a história da mortalidade das empresas
O benefício será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.
Em outras palavras, nos dias de hoje, a aposentadoria espontânea não é mais motivo para se por fim ao vínculo empregatício, a não ser que o empregado deseje isso.
O Regional entendeu que a regra do artigo 18 da Lei nº 8.213/91 não se aplicaria aos contratos de experiência
Os contribuintes que forem suspensos também não poderão emitir documentos fiscais eletrônicos (NF-e e CT-e) e as notas emitidas pelos meios tradicionais serão consideradas inidôneas.
Estudo do Hay Group demonstra que 84% das companhias não possuem políticas para manter funcionários qualificados.
Hábitos alimentares ruins refletem na produtividade e na saúde
Crédito aos consumidores sofrerá menores impactos