O benefício de assistência médica fornecido pelo empregador não seja considerado salário, nem por isso deixa de integrar o contrato de trabalho.
A 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre confirmou a validade da justa causa e negou a indenização por danos morais requerida pela trabalhadora.
Esta é uma das cerca de 1400 ações fiscais enviadas pelas Delegacias Regionais à Coordenação de Fiscalização de Trânsito e Fronteira
O Governador do estado de Santa Catarina, publicou o Decreto 588/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados aos usuários de ECF
A avaliação do desempenho é uma averiguação de como as pessoas estão atuando em suas atividades.
“Preciso de mais tempo” é um dos comentários mais comuns nas empresas de tecnologia hoje em dia
Quando o índice está em nível superior a 100, o indicador aponta que o ritmo de crescimento tenderá a exibir uma trajetória de aceleração nos próximos meses.
Medidas do Banco Central são insuficientes para esfriar a concessão de financiamentos, que já chega a 19,6% do PIB
Os optantes do parcelamento instituído pela Lei 11.941, de 2009, mais conhecido como Refis da Crise, devem ficar atentos aos encargos indevidos que foram incluídos no parcelamento.
O agendamento será rejeitado quando forem identificadas pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional
A cada ano trabalhado, esse período aumenta em três dias, podendo chegar ao máximo de 90 dias.
A indicação deveria ter ocorrido durante o primeiro semestre até agosto do corrente ano, conforme cronograma amplamente divulgado pelos órgãos.
A substituição tributária majora e retira o tratamento diferenciado garantido por lei às microempresas e às EPPs (Empresas de Pequeno Porte)”, alegou Chapina durante a primeira reunião do conselho.
Com dois anos de aplicabilidade da legislação que estende para mais dois meses a licença-maternidade, apenas 6,7% das empresas brasileiras aderiram ao programa
O projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.
A decisão orienta os demais tribunais do país.
As normas internacionais de contabilidade vêm trazer às empresas brasileiras mais modernidade, confiabilidade, correção e alinhamento com aquilo que é considerado adequado em todo o mundo
A uma fatalidade sujeita a qualquer pedestre em via pública, sem ligação alguma com a conduta direta da empresa
Transmissão através da internet até 03/11/2011
As notícias veiculadas na mídia sobre o desentendimento entre sócios de gigantes do varejo podem parecer distantes da realidade dos pequenos e médios empresários