A ideia, porém, deve enfrentar a resistência dos contribuintes
O conceito de conta é atrelado à sua finalidade, que é a representação de fatos e valores.
Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de amanhã (1º), continua reduzida a zero.
A magistrada de 1o Grau indeferiu todos os pedidos do empregado fundamentados nas normas coletivas da categoria dos metalúrgicos.
O problema foi que após ser dispensada, a trabalhadora tentou subtrair documentos da empresa, conforme ela mesma admitiu.
Diferentemente, o banco de horas admite sistema de compensação anual e deve ser fixado em instrumento coletivo, como prevê o artigo 59, §2º, da CLT (com a redação da Lei nº 9.601/98).
Contribuintes que quiserem participar do programa de ajuste de dívidas de ICMS do Governo do Estado devem fazer adesão até 31 de agosto
A maior parte das micro e pequenas empresas com menos de dez funcionários não conta sequer com um profissional especializado
Outros documentos também serão modificados.
Além dos efeitos para os consumidores, a medida também deve impactar as empresas e, consequentemente, seus papéis no mercado.
Trata-se da primeira taxa negativa mensal para o IPC-S desde setembro de 2008.
A partir deste ano para a transmissão da DIPJ será obrigatória a utilização da assinatura digital da declaração
Para quem optou por parcelar em menos de oito vezes, é possível aumentar o número de prestações, sem ter de retificar a declaração já entregue
Maioria das MPEs ainda está totalmente no escuro quanto aos procedimentos a serem adotados.
Relatório do deputado Jurandil Juarez aprovado por unanimidade destaca que a medida visa acabar com a morosidade do processo
O prazo para inclusão de débitos termina na quarta (30)
O RTT tem como objetivo fundamental estabelecer a neutralidade tributária com relação à adoção das normas internacionais de contabilidade.
Quem não se adaptou precisa correr para regular situação
A Súmula 316, do STF, estabelece que a simples adesão à greve não constitui falta grave
Na inicial, o empregado alegou estar incapacitado para o trabalho quando foi dispensado