O ministro considerou que cabe ao empregador fiscalizar a atividade de cada empregado e salientou que, “se o cartão de ponto é marcado, esse tempo é tempo à disposição”
Instrução Normativa GAB/CRE nº 6/2011 - DOE RO de 14.09.2011
Desta forma, a consulta da NF-e no site da Sefaz exibe sempre a nota fiscal completa, independente da sua data de autorização de uso.
O que diferencia um estabelecimento de outro até pode ser o preço e condições de pagamento, mas o atendimento também tem sido levado em consideração pelas pessoas na hora da compra
A queda das taxas neste momento vai refletir na manutenção dos níveis de produção, renda e emprego da economia brasileira
Com as mudanças, busca-se padronizar as informações sobre custos para participar de um grupo de consórcio.
Salários e oportunidades iguais entre homens e mulheres no mundo elevariam desempenho em até 25%, afirma Banco Mundial
Choque de imposto a fim de proteger montadoras que usam conteúdo nacional é um remendo incapaz de tornar setor mais produtivo
O certificado poderá ser utilizado junto a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como permite que empresas e pessoas físicas assinem contratos eletrônicos, por exemplo.
O referido manual disciplina os procedimentos para o parcelamento de débitos relativos às contribuições sociais estabelecidas na Lei Complementar nº 110/2001, nos moldes da Lei nº 11.941/2009
De acordo com a Receita, a adesão ao DTE permite que a caixa postal no e-CAC (centro virtual de atendimento ao contribuinte) também seja considerada como domicílio tributário pela administração tributária federal.
Entre outros argumentos, os autores das ações alegam violação de outras cláusulas pétreas estabelecidas na CF, como a do direito adquirido e a dos direitos e garantias individuais.
Relator, José Pimentel, diz que seu parecer mantém texto aprovado pela Câmara
Quem não cumprir esses requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais.
O contrato foi extinto em novembro de 2006, a seu pedido, com assistência do sindicato da categoria e sem qualquer ressalva.
Após um ano de trabalho na empresa, exercendo a função de recepcionista, a empregada pediu demissão no dia 11/12/2008 com a apresentação do aviso-prévio indenizado.
Norma de Procedimento Fiscal 74/2011 (DOE 14.09.2011)
Instrução Normativa 29, de 31-8-2011, publicada no DO-CE de 13-9-2011
Uma equipe virtual é um grupo de pessoas que trabalha de forma interdependente com um propósito comum e sem fronteiras espaciais e temporais.
A falta de planejamento na comunicação interna pode gerar insatisfação e falta de motivação por parte dos funcionários