Não há possibilidade de ser criado um novo imposto.
Outro detalhe importante é o combate à sonegação fiscal, que de forma eletrônica ficará mais eficaz
O processo trabalhista costuma demorar para correr a partir da fase em que o TRT impõe o valor a ser pago.
O crédito tributário continuará ileso, podendo, inclusive, ser executado
Com a criação do FGTS, por meio da Lei nº 5.107/66, somente os empregados que não optassem pelo sistema do Fundo é que continuariam estáveis.
Por essa razão, esclareceu o desembargador, não se trata de um redirecionamento típico, pois os sócios foram incluídos como co-devedores.
É preciso estabelecer a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta
Decreto nº 37.112/2011 - DOE PE de 20.09.2011
Decreto n° 45.728, de 19.09.2011
Vamos entender um pouco do que é essa prática de Recursos Humanos amplamente conhecida pela maioria das empresas, porém nem sempre praticada.
Pesquisa da Serasa Experian divulgada nesta segunda-feira (19) aponta perspectivas para o quarto trimestre de 2011
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o contrato de experiência deve ter prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias.
No acumulado do ano, a taxa cravou 5,04%, superando o centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%
O mundo como um todo precisa tratar urgentemente da criação de uma nova ordem tributária, integrada e globalizada
Essa seria uma alternativa para evitar o caos no trânsito nos dias das partidas.
A portaria também confere autonomia ao presidente do Carf para liberar gastos com passagens e estadia de conselheiros, de acordo com o limite fiscal.
A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.
O INSS recorreu à Corte com o objetivo de suspender decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o imediato pagamento.
Hoje, a alíquota para a empresa de saúde que atende em casa é de 7,6%.
Nesses últimos dois anos, mais de 2.300 micros e pequenas empresas deixaram de exportar, por conta dessa qualidade cambial desfavorável.