Quem não entrou em nenhum dos sete lotes regulares no ano é porque caiu na malha fina.
Os casos que não puderem ser resolvidos com esta ferramenta, no entanto, podem agendar atendimento presencial a partir de janeiro de 2012", afirma a Receita, em nota.
Advogada esclarece que os descontos do INSS e do IRRF incidirão sobre o valor integral do benefício
A regulamentação do processo foi aprovada durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê para Gestão da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legislação das Empresas e Negócios.
Esta exação tem fundamento de validade na Constituição Federal de 1988, artigo 195, que aduz ser devida a contribuição pelo empregador
No recurso ao TST, a empresa afirmou que não houve comprovação de dano em função da demora na devolução da carteira
Ambas as partes apresentaram recurso.
A obrigatoriedade da EFD foi determinada pelo protocolo 03/2011, e funciona como uma "digitalização" das informações fiscais da empresa.
Norma de Procedimento Fiscal 98/2011
Isso quer dizer que a maioria dos profissionais se perde no meio do caminho e simplesmente não realiza suas metas.
É preciso muita atenção para que a organização não se transforme num clone de seu presidente
Operações e reservas e fundos, além de infraestrutura serão as oportunidades do momento.
O valor é 21,8% menor que em novembro e é a menor média de 2011.
O Brasil, quinto país que mais contrata em regime temporário, fica atrás apenas dos Estados Unidos, Japão, Reino Unido e África do Sul
A isenção da declaração é excelente porque reduz a burocracia.
A empresa decidiu continuar a pagar as parcelas até quitar a dívida.
A novidade para as empresas é que com a existência de um parâmetro, a fiscalização passará a ter uma base para penalizar os organizações que descumprirem a lei
Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Como o julgamento foi em sede de recurso repetitivo, passou a servir como orientação aos demais tribunais.
A consulta poderá ser feita no período de 15/12/2011 a 3/1/2012 pelo portal do TST na Internet.