Esse direito existe desde 1988, quando a lei já garantia, no mínimo, 30 dias", explicou
A decisão, que ainda garantiu a compensação das quantias indevidamente recolhidas nos últimos cinco anos após o trânsito em julgado, tem sido rara na primeira instância.
A Receita ainda não tem estimativas de quanto deixará de arrecadar com os benefícios.
Apesar de ter nascido como transitório, o RTT já é comparado à CPMF, que era provisória mas vigorou por anos.
De acordo com o deputado, o projeto alivia a carga tributária dos contribuintes responsáveis por estudantes universitário de até 28 anos.
A imobiliária alegou que a reclamante assinou termo de compromisso, abrindo mão dos honorários referentes aos negócios não concretizados
"Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído".
As empresas intimadas têm o prazo de 30 dias, a contar da data da ciência da notificação, para pagar o valor devido.
Ecoinovar (ou Inovação Verde) é conciliar os preceitos da sustentabilidade, com uma nova maneira de capturar valor proveniente de um novo produto, processo ou serviço
Autoconhecimento é um conjunto de informações sobre si, a respeito de comportamentos, características pessoais, forças e áreas de oportunidades de melhorias individuais
Indicador do BC registra contração da economia de 0,53% em agosto, o que aumenta a perspectiva de resultado negativo no terceiro trimestre
De janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010, o índice subiu 23,4%.
Quando uma opinião divergente/contraditória é colocada em discussão qual é a minha reação?
Com a mudança, o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho.
Os empresários queriam apenas um dia e os trabalhadores queriam muito mais.
Presidente sanciona, sem vetos, texto que tramitava desde 1989
A partir do ano 2012, teremos uma grande novidade na RAIS.
Quem for dispensado após dois anos e ganha R$ 1.000 terá direito a receber R$ 1.200; antes, eram R$ 1.000
Apenas cinco preferiram encerrar as discussões sobre acidentes de trabalho.
Esses pedidos ficaram parados por mais de três anos, aguardando a conclusão do julgamento do Supremo.