Até porque, o titular do cartório se equipara ao empregador para efeitos da legislação trabalhista.
Lei nº 6.106, de 12.12.2011
A Secretaria da Fazenda vem, a cada ano que passa, se modernizando mais com o intuito de prestar um serviço cada vez melhor ao contribuinte e à sociedade.
No Brasil, a maioria das ações de sustentabilidade ainda está engatinhando
Devemos reconhecer que nosso comportamento deve se equiparar com nossas intenções para que possamos crescer pautada em valores éticos e morais.
Estar preparado para um teste gramatical também é essencial.
Apesar disso, o setor cresceu 4,3% sobre outubro de 2010.
Cada projeto deve levar em conta as características da utilização e da vida útil dos ativos envolvidos
Essa novidade será possível porque a Receita terá controle de todos os dados cadastrais e sobre rendimentos, direitos e obrigações dos contribuintes.
O Refis permite ao contribuinte renegociar imposto atrasados com o Fisco, mas muitas vezes acaba beneficiando apenas grandes contribuintes.
A alteração é referente ao valor da multa devida pelas infrações à lei.
Se for um cidadão sem registro no CPF, o cadastro no RIC permitirá a inclusão na base de dados da Receita.
A partir do início do próximo ano, o segmento poderá alterar dados ou cancelar registro por meio do Portal do Empreendedor
De acordo com a narrativa do trabalhador, as reclamadas não lhe concediam folgas em dias de feriados.
Nesse sentido decidiu a 5ª Turma do TRT-MG ao dar razão ao recurso de um trabalhador.
Hoje, cerca de 60 mil contribuintes emitem, a cada mês, aproximadamente 14 milhões de NF-e.
Adversidade. Algo que todos passamos, senão todos os dias, quase sempre.
A avaliação é do presidente do Sebrae, Luiz Barretto, no encerramento da 20ª reunião plenária do Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
É o pior número desde maio de 2010.
Educação terá relevância menor na nova metodologia