A OJ 324 da SDI-I do TST também contém entendimento nesse sentido, esclarecendo que pouco importa a categoria, se eletricitários ou metroviários.
O pagamento das diferenças tem fundamento no artigo 460 da CLT
autorização para o pagamento com descontos está prevista na Lei 13803/2011, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 04/10/2011.
Você compraria os produtos que vende?
Opinião é de Alexandre Borim, diretor-executivo da Prestus, consultores e assistentes virtuais
Renovação de preferências comerciais aprovada pela Câmara americana vai beneficiar 25% dos itens exportados pelo Brasil aos Estados Unidos
Segundo a Agência Brasil, a decisão é valida para todo o País e tem como base o Código de Defesa do consumidor.
Na seara tributária, a multa pode ser punitiva, corretiva ou desincentivadora, dependendo da situação que enseja sua aplicação.
O dinheiro será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
A novidade vai permitir ao trabalhador obter um comprovante impresso em papel cada vez que registrar sua entrada e a saída.
O REP é exigido pela Portaria 1.510, publicada em 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Para aqueles que obtiveram renda variável, como operações em bolsa de valores, é preciso comprovação.
A principal dica dos contadores, especialistas em elaborar a temida declaração do Imposto de Renda, é manter documentos organizados e prestar atenção aos prazos.
A discussão surge, contudo, em relação à sociedade anônima.
A subseção manteve o fundamento da Turma, que indeferiu a estabilidade pela não comprovação do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado por ele.
Na hipótese, o TRT confirmou que existia nexo de causalidade entre a atividade desempenhada pelo empregado na empresa e o acidente, com apoio em laudo pericial médico.
O pagamento começaria no dia 9 e seria feito em cinco vezes para os optantes pelo Simples Nacional e em três vezes para os do regime ordinário.
As iniciativas são pioneiras no país e podem proporcionar uma redução de até 95% nos valores devidos pelos contribuintes.
O novo executivo terá como missão capturar, organizar e reter esse conhecimento acumulado pelos indivíduos que fazem parte da instituição. O novo executivo terá como missão capturar, organizar e reter esse conhecimento acumulado pelos indivíduos q
O que importa no mercado é que possamos ter coisas boas em quantidade e qualidade, e que independentemente do modelo de gestão, o peso e o valor final se justique aos objetivos de quem manda produzir ou compra.