A correção e regularidade do estágio estão atreladas aos requisitos que compõem o seu tipo legal, sem os quais a lei não o reconhece
De acordo com o TRT, o tratamento diferenciado neste caso só poderia ocorrer se houvesse acordo entre as partes, empregados e empregadores, sobre o tema.
Portaria 178, de 25-10-2010, publicada no DO-MRJ de 26-10-2010
Nova versão do sistema permitirá melhor atendimento ao usuário
Elaboramos um check-list dos principais pontos a serem trabalhados
Documento mostra que, em meio à expansão do crédito imobiliário nos últimos anos, a poupança segue majoritária
MPEs ainda são destaque
O ajuste desta sessão ocorreu, de acordo com operadores, porque ainda não está clara a extensão das prováveis medidas
A proposta fixa o teto do valor da multa nestes casos: R$ 200 mil.
Uma nova interpretação da Receita Federal sobre como deve ser apurada a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) poderá aumentar o pagamento da contribuição previdenciária para algumas empresas.
A empresa, apelou ao TRF, alegando não ter havido a prescrição
A pesquisa mostra que os sistemas e estruturas de controle da gestão de contratos podem ser efetivamente melhorados na maioria das empresas.
O bem penhorado está registrado em nome dos reclamados
Na Justiça trabalhista, o trabalhador tem o prazo prescricional de dois anos, contado a partir do fim do contrato de trabalho
O funcionário trabalhou em turnos de revezamento
O serviço para testes e adequação já está disponível.
É fundamental destacar que as empresas são, antes de tudo, ambientes de convivência social.
Mas afinal, como sair da inadimplência?
O gasto mensal com meios eletrônicos de pagamento deste público é, em média, de R$ 566.
Pesquisa mostra que, aproveitando o bom momento, os trabalhadores querem consumir