A elisão fiscal é um planejamento, feito com métodos legais, para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento.
Para atuar no Brasil, é necessário que o profissional tenha um visto, que pode ser permanente ou temporário.
A Lei n. 9.841/99 foi revogada, em 2006, pela Lei Complementar n. 123
A controvérsia jurídica que fez o caso chegar ao STJ diz respeito à inclusão, ou não, do IPI na base de cálculo da comissão.
Novo sistema de Simulação de Tempo de Contribuição apresenta ferramentas mais simples e claras
A empregada preenchia todos os requisitos da norma coletiva para a estabilidade.
Da mesma forma, na SDI-1, o pedido do sindicato também não teve sucesso
A Orientação Jurisprudencial nº 4 – SDI-1, impõe como condição para o reconhecimento do adicional de insalubridade que a atividade esteja contemplada na portaria.
As notas serão recebidas e registradas normalmente pela internet e direcionadas para a Receita Federal do Brasil em Goiás.
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Se alguém tem medo do chefe poderá até fazer o trabalho com a eficiência que ele mandou, mas não o trabalho que poderia realizar
Os ritmos de crescimento, contudo, são diferentes.
As contratações também devem registrar aumento, com 58%.
Como é que as empresas melhorarão?
Porém, estas questões dependem de cada setor.
O Banco Central levou o tema para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) de setembro, mas não houve votação. /C.F.
Atualmente, o Brasil possui tributos que incidem sobre bases praticamente idênticas
A correção para esses contribuintes é de 5,14%, correspondente à variação da taxa Selic.
O condomínio argumenta que não pode haver limitação dos juros moratórios de 1% ao mês, a partir da vigência do CC/02
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.742/43).