A empresa recorreu da decisão, mas não quis comentar o assunto.
O projeto autoriza a dedução com material escolar de até 25% do limite anual de dedução das despesas com educação.
O certificado de registro do automóvel, devidamente assinado, foi entregue ao reclamante.
Decreto nº 48.864/2012 (DOE de 13.02.2012)
O referido regime especial será concedido ao estabelecimento paulista emitente de NF-
Por outro lado, a grande oferta de vagas passa a percepção de que é muito fácil mudar de emprego com as habilidades e competências atuais.
Cada onda tecnológica (imprensa, internet etc.) torna o compartilhar mais simples, rápido e barato (Charlene Li)
Não dá pra tirar o mérito do projeto, porém o texto não traz grandes novidades ao contribuinte
Inflação de alimentos faz supermercado crescer 4%, a menor taxa desde 2005
Para a Assessoria de Comunicação Social da Receita Federal, a certificação digital reduz os casos de erros de preenchimento.
O objetivo da proposta em estudo é desestimular, por meio de um imposto mais alto, as aplicações que acompanham o sobe e desce da taxa básica de juros, a Selic
A medida foi publicada por meio da Solução de Consulta Interna nº 7, de 2011.
Segundo a Receita Federal, 350 empresas já se cadastraram para utilizar o sistema.
O benefício também ficará condicionado á regularidade do empregador com as justiças trabalhista e previdenciária.
O deputado explica que não se trata de uma sanção contra a administração pública, mas de garantia de direitos do cidadão.
A modalidade de remuneração ajustada entre o operador de produção e a GM foi o salário por hora, que perdurou por todo o contrato de trabalho, de cerca de quatro anos.
O TRT também facultou ao ex-empregado a liberação dos depósitos existentes no processo no limite de até 60 salários mínimos (artigo 475-O do CPC).
O reclamante pediu o arbitramento e pagamento de serviços de eletricista prestados à reclamada.
Decreto n° 22.557/2012
Se analisarmos os processos que justificam a formação dos líderes, tudo se faz e se forma pela necessidade organizacional de se gerir e decidir para garantir a qualidade e competência das ações.