Os fiscais atuarão em colaboração com representantes do setor privado.
A Subseção citou o cancelamento, pelo Pleno do TST, da OJ nº 154, da SDI-1, em 2009.
O funcionário foi transferido em janeiro de 2001 de Porto Alegre para Tupanciretã, também no Estado do Rio Grande do Sul.
Os locais a serem fiscalizados também estão determinados: os balneários situados em Araranguá, Laguna, Jaguaruna, Imbituba, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itapema, Barra Velha, Itapoá e São Francisco do Sul.
Não à toa, a indústria de móveis se articulou para evitar que se visse contemplada pela regra ainda durante a discussão da Medida Provisória 540, a qual deu origem à nova lei.
O contato direto com situações de pobreza transforma profundamente o estilo de gestão dos líderes e melhora substancialmente suas habilidades de liderança, afirma colunista
A avaliação é do presidente do Sebrae, Luiz Barretto, no lançamento de Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília
O cenário econômico apresentou leve melhora na sessão, contribuindo para aumentar o apetite dos investidores por ativos de maior risco, tirando a atratividade da moeda norte-americana - considerado um investimento seguro.
Atualmente, vivemos o mundo pós-Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções nºs 96 e 97, encaminhadas para publicação no DOU.
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
A importação de produtos estará restrita às microempresas e aos MEIs (microempreendedores individuais) que se submeterem às normas da Receita Federal.
De acordo com a norma, o contribuinte que aderir ao programa poderá quitar os débitos à vista ou optar pelo parcelamento em até 18 meses.
Empreendedores individuais que não apresentarem a Declaração anual do Simples Nacional podem ficar com CPF e CNPJ irregulares
O Projeto de Lei 2865/11, do Senado, inclui as atividades de mototaxista, motoboy e serviço comunitário de rua entre aquelas consideradas perigosas.
A proposta do senador Raupp não determinava prazo para o fim do benefício.
Segundo o relator do recurso, juiz convocado Hugo Carlos Scheuermann, a indenização prevista na CLT é perfeitamente aplicável ao empregado temporário.
O anúncio feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) contempla principalmente aqueles possuem faturamento inferior a R$ 30 mil.
Patrões têm medo de serem obrigados a pagar hora extra a funcionários que carreguem consigo seus telefones corporativos, ou acessem seus e-mails profissionais após o expediente.
A indústria se vê pressionada, com todas as reviravoltas do mercado a o varejo, e assim lançam marcas próprias.