Essa classe de contribuintes tem sido penalizada com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante
O Sescon-SP informa que entrou em contato com a Receita Federal e que está em busca da origem dos problemas
As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 tratam do crédito de PIS e Cofins no regime não-cumulativo.
O posicionamento do Fisco está nas Soluções de Consulta nº 7 e nº 9, publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União
Quem falta muito, contudo, deve ter atenção, visto que as faltas podem ser descontadas das férias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo trabalhador.
Não realizada a citação na forma prevista em lei, o caminho é a declaração de sua nulidade.
E isso deu-se no portão da casa, expondo o trabalhador perante os vizinhos, que a tudo presenciaram, o que, na visão da Turma, agrava o dano causado ao autor.
Decreto 43.546, de 11-4-2012, publicado no DO-RJ de 12-4-2012
Funcionários que haviam deixado o mercado estão retornando ao trabalho e promovendo no ambiente corporativo o encontro de várias gerações
Ser executivo em uma empresa familiar não é uma tarefa para qualquer um
Depois da pressão de Dilma Rousseff, a primeira instituição financeira privada, o HSBC, anuncia corte das taxas de crédito
O dólar comercial fechou cotado a R$ 1,8284 na compra e R$ 1,8299 na venda, baixa de 0,26% em relação ao fechamento anterior.
A simplificação dos procedimentos para abertura e baixa das empresas optantes pelo Simples Nacional também estão dentre as novidades que devem agradar.
Nova versão 1.0a do programa gerador da DIPJ 2012 foi disponibilizada no site da RFB.
Naquele caso, os ministros discutiam se a competência para cuidar da recuperação de uma empresa, passados os 180 dias previstos na LRF, são da Justiça Estadual ou da Justiça do Trabalho.
Companhias têm dificuldade em calcular quanto poderão abater de impostos e descobrir quais produtos dão direito à desoneração
A Receita informou ainda que vários envolvidos no esquema são servidores públicos da União e do Distrito Federal.
A outra autoriza a mudança das condições financeiras dos contratos das dívidas dos Estados renegociadas pela União com base na lei 9.496, de 1997.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando não existe pagamento e o tributo for por homologação, o prazo decadencial é o primeiro dia do exercício seguinte.