responsável pelo envio da declaração, todos os anos, é o inventariante, porém, em nome da pessoa falecida, informando seu CPF e ocupação relativa a espólio.
No período, foram emitidas mais de 2,5 milhões de certidões.
O Tribunal Regional da 4ª Região já havia negado o pedido de acumulação, pois a aposentadoria, no caso, foi concedida após a vigência da Lei 9.528/97.
Até porque, os riscos da atividade são do empregador.
Segundo alegou a ré, houve excesso de penhora e violação aos artigos 620 do CPC e 5º, XXII, da Constituição da República.
Inicialmente, a análise do perfil da sociedade e dos sócios deve mostrar o quanto as expectativas individuais, as metas e os objetivos de curto, médio e longo prazo estão alinhados
Normalmente, iniciamos nossas atividades profissionais em função de nossa especialidade sobre determinado assunto.
Mas como eles devem proceder para defender seus direitos?
Graças às atuações, a moeda norte-americana valorizou-se 0,75% frente ao real.
A Receita Federal, na verdade, está em uma posição muito confortável
Os benefícios decorrentes dessa legalização são expansão do negócio, relacionamento com o mercado, acesso às linhas de crédito diferenciadas e segurança para os clientes.
Facilidades do Simples Nacional caem por terra em período de prestação de contas das empresas com o Fisco
A RFB não revelou o motivo da postergação, mas alguns contribuintes relataram dificuldade em transmitir o documento à Receita.
Neste ano, por exemplo, a dedução por dependente é de até R$ 1.889,64.
Há 13 anos, prática tornou-se assunto recorrente nos Tribunais de Justiça espalhados pelo País
O TRF4 negou o pedido de acumulação, pois a aposentadoria, no caso, foi concedida após a vigência da Lei 9.528.
O desembargador constatou que não era, porque os reclamantes, a partir do momento em que passaram a receber a FCT, jamais deixaram de recebê-la.
Os julgadores levaram em conta o fato de a empregada ter aderido pacificamente à paralisação, sem praticar excessos, e também o seu passado funcional impecável.
Portaria 43, de 13-4-2012
Todo segmento de mercado tem suas particularidades e os vendedores de cada ramo têm argumentos diferentes para essas particularidades.