A medida foi publicada por meio da Solução de Consulta Interna nº 7, de 2011.
Segundo a Receita Federal, 350 empresas já se cadastraram para utilizar o sistema.
O benefício também ficará condicionado á regularidade do empregador com as justiças trabalhista e previdenciária.
O deputado explica que não se trata de uma sanção contra a administração pública, mas de garantia de direitos do cidadão.
A modalidade de remuneração ajustada entre o operador de produção e a GM foi o salário por hora, que perdurou por todo o contrato de trabalho, de cerca de quatro anos.
O TRT também facultou ao ex-empregado a liberação dos depósitos existentes no processo no limite de até 60 salários mínimos (artigo 475-O do CPC).
O reclamante pediu o arbitramento e pagamento de serviços de eletricista prestados à reclamada.
Decreto n° 22.557/2012
Se analisarmos os processos que justificam a formação dos líderes, tudo se faz e se forma pela necessidade organizacional de se gerir e decidir para garantir a qualidade e competência das ações.
Cuidados com a cultura das empresas envolvidas e o público impactado reduzem resistências e melhoram resultados de processos de fusões e aquisições
Razões para queda são desemprego em baixa, alta do salário mínimo e redução dos juros
O mercado começa a avaliar uma menor chance de risco por conta de referências na Europa, o que leva a desvalorização do dólar.
O mais trágico disso é que muito se lutou no país para eliminar a ditadura militar.
Alíquotas para Recolhimento: 2,5% para empresas de TI e TIC; 1,5% para empresas fabricantes de produtos classificados na Tipi.
Já vemos um substancial aumento no número de casos notificados.
Para o juiz, a proibição onerou as empresas por causa de uma "perda de consistência no próprio conceito de insumo".
Vale o limite que for maior. Benefícios acima disso não contam mais com a isenção da contribuição.
A empresa contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília (DF), que declarou que a majoração do tributo é constitucional.
Com nota fiscal, empreendedores individuais se transformam em fornecedores regulares para outras empresas
As despesas com o seguro de vida poderão ser abatidas no imposto de renda anual.