A entidade relata que, em 1994, o Superior Tribunal de Justiça definiu que o início da contagem do prazo prescricional seria a data da decisão do STF que reconheceu a invalidade da cobrança.
Por fim, a SDI-1 confirmou, por unanimidade, o desconto integral das horas pagas, negando provimento ao recurso de embargos da bancária.
De acordo com o relator, apesar do requerimento de adiamento da audiência na reclamação originária, a empresa, em nenhum momento, se insurgiu contra o indeferimento do pedido com outro recurso.
Decreto 337/2012 (DOE 32.090 DE 02.02.2011)
Apesar das particularidades, alguns pontos são comuns a todos os novos empreendimentos
No mundo atual nada mais é amador. Seus passos devem ser dirigidos junto com o conhecimento e domínio das variáveis do mercado pretendido
Um banco que quiser estimular seu serviço de internet banking, por exemplo, poderá arcar com a conexão de seu cliente.
Em relação à janeiro do ano passado, quando o resultado foi de 1,70%, o indicador registrou 0,23 ponto percentual a mais neste an
O IVA perpetua essa situação, ao passo que o IMF, mesmo cumulativo, combate essa anomalia.
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de janeiro/2012
Há outras novidades para o contribuinte, este ano.
Nas relações contratuais com as grandes empresas, as pequenas estarão mais resguardadas.
Entre as poucas alterações, no entanto, está uma mudança nos incentivos, no que se refere às doações, em espécie, aos fundos dos direitos da criança e do adolescente.
Entidade quer evitar que empresas sejam incluídas no banco nacional de devedores
Os autos indicaram que o agravado desempenhava as atividades de programador de softwares na empresa agravante e por esse trabalho recebia R$ 3 mil a título de pró-labore.
Decisão transitada em julgado condenou a empresa a pagar ao ex-empregado as férias em dobro, acrescidas do adicional de um terço.
Decreto nº 48.843/2012 (DOE de 03.02.2012)
O lado bom de trabalhar com um parente é a relação de confiança construída a longo prazo
Pessoas motivadas produzem, criam oportunidades, e se dão bém não somente na vida profissional, mais pessoal também!
Muitas vezes, os profissionais não percebem que assumir novas responsabilidades é uma forma de reconhecimento por parte da liderança, que demonstra confiar naquele colaborador.