O burocrata tende a ter uma visão burocrática até mesmo da desburocratização. É preciso colocar a coisa pública a serviço do público.
Países da América Latina são os que estão mais otimistas em relação ao aumento dos investimentos e das receitas
O levantamento foi realizado entre os dias 31 de janeiro e 17 de fevereiro em mais de dois mil domicílios nas sete principais capitais brasileiras.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou, em 08/12/2011, a Resolução de nº 1.371
Conforme dispõe o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".
No informe entregue pelo empregador, devem estar incluídos o valor pago aos trabalhadores, as deduções realizadas e o imposto retido no ano passado.
A tabela versão 30.0 de 18/01/2012 foi substituída pela Tabela, versão 30.0 de 23/01/2012.
A entrega do documento pode ser feita via internet ou por meio de disquete, nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Caso o perceba o erro, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora.
A empresa alega que a norma gera bitributação, pois já recolhe o imposto unificado do Simples, que inclui o ICMS.
O dispositivo constitucional prevê que "lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrio da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual
A proposta estabelece ainda que o empregado deverá cumprir aviso prévio de 30 dias ou terá de indenizar o empregador, na falta do aviso.
Isto porque, no entendimento da Turma, o empregador não comprovou a falta grave.
Ao contrário, a discriminação por conduta individual, relativa à maneira de proceder do indivíduo em suas relações interpessoais, não é vedada por lei.
Já a DMD deve ser entregue pelos contribuintes habilitados a operar no regime de diferimento do ICMS, inclusive no caso de não ter havido operação com ICMS diferido no período considerado.
Algumas características de uma aquisição de um negócio em andamento, seja ele micro, pequena ou média empresa
Por isso muitas vezes você não consegue passar da primeira reunião ou até do primeiro email.
No período houve altas de 12,7% no setor de comércio, 12,5% no setor industrial e de 4,4% nas empresas do setor de serviços.
A divisa recuou 0,41% e terminou o dia a R$ 1,707 na venda, a terceira queda consecutiva.
As primeiras decisões em primeira instância sobre o tema começaram a surgir nos últimos dois meses.