Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS
A portabilidade nada mais é que a transferência do saldo devedor de um banco para outro, que ofereça melhores condições contratuais.
Cada pessoa tem o seu jeito, tem o seu estilo, isso não muda.
Em relação a abril do ano passado, quando o índice registrado era de 112,3 pontos, houve alta de 1,2%.
Na comparação com março deste ano, o indicador teve leve alta, de 0,5%.
O tema vem evoluindo na jurisprudência, inclusive administrativa, mas as autuações são frequentes e crescentes.
Após este prazo os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Essa é a maneira legal de evitar a multa mínima de R$ 165,74, que terá que ser paga por todos aqueles que não entregarem a declaração à Receita Federal até o dia 30 de abril.
No entanto, o principal a ser considerado é o seu caráter de processo contínuo, o que justifica a mobilização permanente das estruturas fiscal e de TI das organizações.
Hoje as organizações utilizam diversos tipos de certificados digitais.
Se você deixou de usar as deduções legais e pagou mais imposto que devia, ao informar todos estes dados na sua declaração, terá direito a receber a restituição do IR.
A maior parte estende a desoneração dos tributos a outros produtos, que vão do papel para impressos a embalagens de bebidas frias.
O relator Jutahy Júnior achou por bem unificar em 180 dias a validade de todas as certidões tratadas por ambos os projetos.
A justa causa aplicável ao patrão tem cabimento quando, entre outras razões, a empresa deixar de cumprir com as suas obrigações contratuais.
Conforme destacou a relatora, a própria empregadora reconhece que o empregado sofre de obesidade mórbida, doença que foi constatada pelo profissional de confiança do juízo.
No contexto organizacional, o feedback é entendido como um fornecimento de informações para uma pessoa ou grupo com o objetivo de melhorar seu desempenho
Como ferramenta de marketing, a embalagem deve trabalhar no intuito de atingir seu objetivo que é o de criar ligações emocionais positivas entre as marcas
A resposta, porém, não é tão complicada quanto se imagina.
Os resultados mostraram que a taxa média dos bancos ficou acima das taxas mínimas anunciadas.
Ou seja, o prazo, mais uma vez, está curto.