Já as mensagens com informações de caráter publicitário só poderão ser enviadas de segunda a sexta-feira, entre 9 e 18 horas
A novidade não é propriamente sua previsão normativa na Constituição, mas sim sua concretização.
Disponibilizada nova versão do aplicativo Receitanet
Estão obrigados ao recolhimento da contribuição os contribuintes individuais, quando for o caso, os empregadores domésticos e segurados facultativos.
As declarações deverão ser prestadas ao Bacen, em cada ano, por meio do formulário de declaração CBE, disponível no sítio do Banco Central do Brasil na internet
Essas informações não estão sob sigilo fiscal, porém encontram-se protegidas pelo sigilo funcional.
A questão foi discutida após o recebimento no TRF-1 de Agravo Regimental do município de Santa Luzia (MG), contra a Fazenda Nacional.
O projeto acrescenta os valores das parcelas dedutíveis às tabelas contendo as alíquotas do Simples, constantes nos anexos da Lei da Micro e Pequena Empresa.
Na petição inicial, a autora da ação denunciou que foi contratada para desempenhar a função de auxiliar de enfermagem, no período de 19h às 7h.
Resolução 593, de 6-2-2013, publicada no DO-RJ de 7-2-2013
Um dos momentos mais críticos na prática do relacionamento profissional é a abertura de um novo contato
Não é necessário ser um Monk, obsessivo e compulsivo. Uma rotina planejada pode reduzir o estresse e melhorar o desempenho profissional
Ouvir o que as áreas que lidam com crédito às empresas têm a dizer pode ser um indicador importante do investimento futuro
Mudou o racional todo do dólar, o governo está sacrificando o câmbio em detrimento da inflação", afirma especialista
“A inépcia, negligência e imperícia são fatores degenerativos, pois sem planejamento se tornam mais strong em seus resultados.”
No e-CAC, o acesso se dará por meio de certificado digital ou código de acesso gerado pelo sítio da RFB na Internet.
Malware rouba contas bancárias e senhas e se propaga por meio de e-mails. Ele assume a forma de uma fatura do cartão, mas em PDF
Mas alguns trabalhadores que permaneciam por muito tempo em uma empresa e eram demitidos entravam na Justiça para pedir um cálculo proporcional.
Essas empresas se destacaram na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, segundo o Ministério da Previdência...
A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o rendimento bruto das empresas.