Essas informações não estão sob sigilo fiscal, porém encontram-se protegidas pelo sigilo funcional.
A questão foi discutida após o recebimento no TRF-1 de Agravo Regimental do município de Santa Luzia (MG), contra a Fazenda Nacional.
O projeto acrescenta os valores das parcelas dedutíveis às tabelas contendo as alíquotas do Simples, constantes nos anexos da Lei da Micro e Pequena Empresa.
Na petição inicial, a autora da ação denunciou que foi contratada para desempenhar a função de auxiliar de enfermagem, no período de 19h às 7h.
Resolução 593, de 6-2-2013, publicada no DO-RJ de 7-2-2013
Um dos momentos mais críticos na prática do relacionamento profissional é a abertura de um novo contato
Não é necessário ser um Monk, obsessivo e compulsivo. Uma rotina planejada pode reduzir o estresse e melhorar o desempenho profissional
Ouvir o que as áreas que lidam com crédito às empresas têm a dizer pode ser um indicador importante do investimento futuro
Mudou o racional todo do dólar, o governo está sacrificando o câmbio em detrimento da inflação", afirma especialista
“A inépcia, negligência e imperícia são fatores degenerativos, pois sem planejamento se tornam mais strong em seus resultados.”
No e-CAC, o acesso se dará por meio de certificado digital ou código de acesso gerado pelo sítio da RFB na Internet.
Malware rouba contas bancárias e senhas e se propaga por meio de e-mails. Ele assume a forma de uma fatura do cartão, mas em PDF
Mas alguns trabalhadores que permaneciam por muito tempo em uma empresa e eram demitidos entravam na Justiça para pedir um cálculo proporcional.
Essas empresas se destacaram na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, segundo o Ministério da Previdência...
A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o rendimento bruto das empresas.
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011.
Comissão amplia limite de faturamento; medida ainda precisa passar por plenários
O bem de família é o nome dado ao único bem imóvel da família, utilizado para sua moradia e protegido pela impenhorabilidade, nos termos do artigo 1º da Lei 8009/90
Cerca de 400 estabelecimentos deverão ser fiscalizados nos shoppings Garten (Joinville), Blumenau Norte, Camboriú Shopping e Atlântico Sul (também em Balneário Camboriú).
Hospitalidade empresarial já é considerada fator de competitividade e faz toda a diferença na hora de fidelizar o consumidor, que busca mais do que a prestação de um bom serviço