Assim, não estando livre e desembaraçado o bem, não haveria como se reconhecer nele garantia do crédito da Fazenda.
O texto foi aprovado por unanimidade (316 votos) e agora segue para votação no Senado Federal.
O assunto será ainda discutido no Senado, mas dificilmente o segmento ficará livre dessa tributação
O grande xis da questão é discutir como reforçar o orçamento da saúde.
Conforme a proposta, terá o mesmo benefício quem adotar criança afrodescendente ou que tenha deficiência ou doença grave.
A Procuradoria da Fazenda Nacional foi condenada a devolver R$ 54.746,99, com juros de mora e correção.
O próprio SENAC admitiu que a reclamante prestou-lhe serviços, como supervisora do curso técnico de enfermagem.
O trabalhador alegou que, pelo acúmulo de serviço, não havia tempo de realizar o curso durante o expediente, nem poderia cursá-lo em casa, já que não tinha acesso à internet.
Todo o processo relativo à abertura, legalização e funcionamento das empresas poderá ser realizado através do portal Facilita Alagoas
A mudança precisa começar dentro de si mesmo.
O comportamento dos entrevistados em relação ao mercado de trabalho está diretamente relacionado à faixa etária.
Índice Nacional de Expectativa do Consumidor mostra que 69% das pessoas estão preocupadas com o aumento da inflação
Surpreendidos pela redução da Selic, bancos traçam cenários agressivos e taxas despencam no mercado futuro
Nosso fisco se torna mais eletrônico e mais digitalizado.
O RTT, embora inicialmente se pretendesse que fosse um instituto provisório, é obrigatório desde o ano passado
O reajuste vale a partir de 1º de janeiro de 2012
Ministério encerrou a expectativa de alguns setores de adiamento da obrigatoriedade e confirmou a vigência
Pelo projeto, o limite mínimo para a microempresa passará de R$ 240 mil para R$ 360 mil ao ano.
Esse tipo de penhora está atingindo várias empresas e dificulta o processo de recuperação.
O benefício será vinculado a investimentos nas regiões Norte e Nordeste.