O IPI é um imposto não cumulativo, conforme o artigo 153, §3º, inc. II, da Constituição Federal e o artigo 49, do Código Tributário Nacional.
O relator lembrou que o afastamento previdenciário não encerra todas as obrigações do contrato de trabalho
O bancário trabalhou no Santander de outubro de 1975 a janeiro de 2004.
A lei possibilita ao transportador rodoviário de carga se creditar de ICMS na compra de combustível, lubrificantes, aditivos e demais fluidos, pneus e câmaras de ar e peças de reposição.
É óbvio que a pessoa precisa de emprego e de dinheiro.
Atualmente o empreendedor está mais preocupado com as oportunidades
O impacto no mercado de papéis como um todo, explicam os executivos, deve-se ao fato de o país não ser autossuficiente em determinadas categorias do produto.
Enquanto a maior parte dos analistas aguardam a manutenção da Selic em 12,50%, alguns especulam a possibilidade de corte da taxa.
O rebaixamento norte americano semelhante à queda de uma equipe grande no futebo
Contador é um dos principais profissionais na gestão empresarial por ser responsável por toda rotina fiscal, tributária e trabalhista
Entre agosto e novembro de 2009, milhares de contribuintes aderiram ao parcelamento da lei.
O juiz determinou que as autoridades restabelecessem a condição de optante do parcelamento da Lei 1.1941/2009
Novo mecanismo de controle do expediente tem o objetivo de inibir fraudes no controle de jornadas de trabalho
Muitas vezes não se sabe qual dívida ou se ela está suspensa judicialmente por liminar ou depositada em juízo
O projeto de lei é similar ao que já tramitava desde 2010, de número PLP 591
Resolução Administrativa TST nº 1.470/2011 - DJE de 30.08.2011
O benefício do modelo, que nos últimos anos começou a ganhar popularidade no Brasil
Conforme testemunhas ouvidas no processos, os empregados que seriam despedidos eram coagidos a simular o acordo.
Terminava a jornada em um empregador e iniciava novo turno de 12 horas em outro, dormindo uma noite sim, outra não.
Com base nas declarações obtidas, alegou prejuízos de ordem moral e material e requereu as respectivas indenizações