Resolução CFC Nº 1.144, de 24 de Outubro de 2008
DOU 25.11.2008 Revoga a alínea "f" do § 2° do art. 17 da Resolução CFC n.° 969/03, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.
Legislações Federais
Últimas legislações
Instrução Normativa RFB n.º 1.497, de 07 de outubro de 2014. DOU de 08/10/2014, seção 1, pág. 90
Disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.
Bacen -Carta-Circular Nº 3.205/2005
Divulga novas formas de credenciamento para acesso e uso do Sisbacen para usuários especiais pessoas físicas e procedimentos decorrentes.
Resolução Normativa CFQ Nº 200, de 25 de novembro de 2005
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’‘s para o exercício 2006. O Conselho Federal de Química, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, alínea f da Lei n.º 2.800, de 18.06.56
Resolução BACEN Nº 3.354, De 31 De Março De 2006
Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR
Solução De Divergência COFINS Nº 8, De 1º De Dezembro De 2006
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Ato Declaratório Executivo Cosit Nº 18, De 5 De Junho De 2007
DOU 08.06.2007 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2007, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Circular Susep Nº 352, De 4 De Outubro De 2007
DOU 08.10.2007 Altera o artigo 11 da Circular SUSEP nº 341, de 30 de abril de 2007.
Resolução Normativa ANEEL Nº 303, de 26 de Fevereiro de 2008
DOU 27.03.2008 Estabelece metodologia e procedimentos para a apuração, demonstração e validação do montante do ICMS contabilizado como custo decorrente da aquisição de combustíveis, bem como a apuração, demonstração, fiscalização e paga
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 36, de 31 de Julho de 2008
DOU 04.08.2008 Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
Resolução CGSN Nº 43, de 18 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
Medida Provisória n.º 656, de 7 de outubro de 2014 DOU de 8.10.2014
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores, prorroga benef
MTE -Portaria Nº 440/2005
Ministério do Trabalho - Órgãos do Ministério - Regimentos Internos ...
Resolução Normativa CFQ Nº 201, de 25 de novembro de 2005
O Conselho Federal de Química, usando das atribuições que lhe confere o art. 8°, letra “f” da Lei número 2.800 de 18 de junho de 1956
Resolução CODEFAT Nº 479, De 31 De Março De 2006
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego
Portaria MPS Nº 449, De 8 De Dezembro De 2006
Altera os arts. 6º, 7º e 8º da Portaria nº 172, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Resolução Codefat Nº 539, De 6 De Junho De 2007
DOU 11.06.2007 Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2007/2008.
Despacho Confaz Nº 84, De 05 De Outubro De 2007
DOU 08.10.2007 Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebi
Despacho CONFAZ Nº 18, de 26 de Março de 2008
DOU 27.03.2008
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 35, de 31 de Julho de 2008
DOU 04.08.2008 Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.