DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 31, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE/ICMS 06/08 que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 35, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS 110/08.
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 34, de 10 de Setembro de 2009Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a con
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 30, de 10 de Setembro de 2009Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, v
DOU 15/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 100, de 5 de Agosto de 2009Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao PT 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
DOU 15/09/2009
Circular BACEN Nº 3.467, de 14 de Setembro de 2009Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e dá outras providências.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.189, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.2. Tributos sobre o Lucro.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.188, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.28. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.187, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.30. Receitas.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.186, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.29. Ativo Biológico e Produto Agrícola.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.185, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.27. Apresentação das Demonstrações Contábeis.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.184, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.12. Evento Subsequente.
DOU 14/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 113, de 10 de Setembro de 2009Altera o Protocolo ICMS 68/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
DOU 14/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 112, de 10 de Setembro de 2009Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
DOU 14/09/2009
Circular BACEN Nº 3.466, de 11 de Setembro de 2009Veda a cobrança da tarifa de "Renovação de cadastro" de que tratam as Tabelas I e II anexas à Circular nº 3.371, de 2007, e dá outras providências.
DOU 11/09/2009
Portaria SECEX Nº 27, de 10 de Setembro de 2009Altera a Portaria SECEX Nº 25, de 27 de novembro de 2008.
DOU 11/09/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 27, de 09 de Setembro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de agosto de 2009.
DOU 10/09/2009
Instrução Normativa SRF Nº 966, de 09 de Setembro de 2009Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.7 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.7), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificado
DOU 09/09/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.412, de 03 de Setembro de 2009Divulga alterações nas Cartas-Circulares nº 3.020, de 20 de maio de 2002, nº 3.235, de 17 de maio de 2006, nº 3.265, de 13 de fevereiro de 2007 e nº 3.329, de 15 de julho de 2008.
DOU 08/09/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 26, de 30 de Agosto de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
