Altera o art. 1° da Resolução Nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer prazos de reembolso e carência diferenciados para as operações de que trata a alínea "c" do inciso I do mesmo artigo, quando se tratar de produção ou aquisição de
Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
Esclarece sobre a remessa do documento de código 4050. Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Altera o Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).
Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2010.
Transforma unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, com base nas renegociações dos contratos de financiamento habitacional referidas na Resolução Nº 3.841, de
Altera a data de aplicação da NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.174/09.
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Dispõe sobre a supressão, por meio de revogação, do inciso XXX da Portaria Conjunta nº 03 INSS/PRES/DIROFL, de 4 de agosto de 2009.
Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/09 a 1.238/09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.274/10 e 1.275/10.
Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados através do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para o ano-calendário de 2009.
Esclarece os requisitos para prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.
Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
