Legislações Estaduais / Federais

Partes e peças de ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos - Processo produtivo básico - Industrialização

Regulamento de avaliação da conformidade para estabilizadores de tensão monofásicos - Aprovação

Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de

Dispõe sobre a comercialização de trigo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Altera o Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros produtos alimentícios derivados da farinha de trigo

Congresso Nacional - MP281-2006 - Prorrogação

Congresso Nacional - MP280-2006 - Prorrogação

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 25, de 22 de março de 2006, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2006

Dispõe sobre o protesto de Certidão de Dívida Ativa da União

Congresso Nacional - MP282-2006 - Prorrogação

Altera o caput do art. 18 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, dispondo sobre atualizações de valores referenciais para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família, previstos no art. 2

Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, cumulativas e não-cumulativas, devidas pelas sociedades cooperativas em geral

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País referentes ao exercício de 2006, ano-calendário de 2006

Benefício previdenciário - Valor renda média - Janeiro/Fevereiro-2006

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2006, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Estabelece os critérios de constituição das Provisões Técnicas e de contabilização referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2006

Congresso Nacional - mp285-2006 - Prorrogação

Divulga o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP

Congresso Nacional - mp284-2006 - Prorrogação