DOU 19/08/2009
Despacho CONFAZ Nº 270, de 18 de Agosto de 2009Informa sobre aplicação, no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.
DOU 18/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 71, de 13 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 18/08/2009
Resolução CAMEX Nº 41, de 12 de Agosto de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática - Ex-tarifários
DOU 18/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 965, de 14 de Agosto de 2009Altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998.
DOU 18/08/2009
Portaria SRF Nº 1.947, de 14 de Agosto de 2009Altera a Portaria SRF nº 2.609, de 20 de setembro de 2001, que disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.
DOU 18/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 73, de 13 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 17/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 964, de 14 de Agosto de 2009Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).
DOU 17/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 963, de 14 de Agosto de 2009Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DOU 17/08/2009
Carca-Cirular Bacen Nº 3.410, de 13 de Agosto de 2009Esclarece acerca da divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas das administradoras de consórcio.
DOU 14/08/2009
Circular BACEN Nº 3.464, de 13 de Agosto de 2009Altera o Documento 24 do MCR.
DOU 14/08/2009
Circular BACEN Nº 3.463, de 12 de Agosto de 2009Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de consórcio.
DOU 13/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 962, de 11 de Agosto de 2009Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.
DOU 12/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 70, de 10 de Agosto de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de julho de 2009.
DOU 12/08/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 23, de 11 de Agosto de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 10/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 961, de 07 de Agosto de 2009Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
DOU 07/08/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 15, de 06 de Agosto de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 07/08/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 7, de 06 de Agosto de 2009Dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 96 a 104 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro
DOU 07/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 69, de 06 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 06/08/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 7, de 24 de Julho de 2009Aprova a versão 2.1 do PGD DIPJ 2009.
DOU 06/08/2009
Instrução Normativa SRT Nº 12, de 05 de Agosto de 2009Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.
