Ato CONFAZ/ICMS Nº 6, de 23 de Março de 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 3, de 19 de Março de 2010
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral.
Carta-Circular BACEN Nº 3.437, de 19 de Março de 2010
Divulga procedimentos a serem observados na emissão e liquidação de ordem de transferência de fundos agendada no Sistema de Transferência de Reservas - STR.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 15, de 19 de Março de 2010
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 10, de 19 de Março de 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2010.
Carta-Circular BACEN Nº 3.437, de 19 de Março de 2010
Divulga procedimentos a serem observados na emissão e liquidação de ordem de transferência de fundos agendada no Sistema de Transferência de Reservas - STR.
Circular BACEN Nº 3.489, de 18 de Março de 2010
Regulamenta o aplicativo para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) por meio da rede mundial de computadores (Internet).
Circular BACEN Nº 3.488, de 18 de Março de 2010
Altera disposições do regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, relacionadas com a natureza das ordens de transferência de fundos, a forma de acesso e com as tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR).
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 9, de 18 de Março de 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.
Carta-Circular BACEN Nº 3.435, de 18 de Março de 2010
Esclarece acerca da elaboração do balanço de abertura das demonstrações contábeis consolidadas, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Circular CEF Nº 508, de 18 de Março de 2010
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscritos em Divida Ativa e inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não.
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 1, de 11 de Março de 2010
Acrescenta itens ao Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 02/2008 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 5, de 11 de Março de 2010
Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 2, de 11 de Março de 2010
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 3, de 11 de Março de 2010
Cancelamento do Registro nº 55 referente ao ECF da marca BEMATECH, tipo ECFIF, modelo MP 6100 TH FI, constante no Ato COTEPE/ICMS nº 18/2006, referente à versão 01.01.02 de Software Básico
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 4, de 11 de Março de 2010
Dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.
Despacho CONFAZ Nº 224, de 15 de Março de 2010
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 226/09.
Ato Declaratório Executico CODAC Nº 14, de 15 de Março de 2010
Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de fevereiro de 2010.
Carta-Circular BACEN Nº 3.434, de 15 de Março de 2010
Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que tratam as Circulares 3.485 e 3.486, ambas de 24.02.10.
Solução de Divergência COSIT Nº 1, de 17 de Fevereiro de 2010
IRRF - Retenção na fonte - Remuneração de serviços profissionais - Atividades alfandegadas - Veículos - Máquinas - Equipamentos - Locação - Mercadorias