DOU 08/05/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 1, DE 04 DE MAIO DE 2018DOU de 08/05/2018, seção 1, página 14
DOU 07/05/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1805, DE 04 DE MAIO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2
DOU 07/05/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 6, DE 04 DE MAIO DE 2018Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.
DOU 07/05/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4016, DE 03 DE MAIO DE 2018Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 04/05/2018
PORTARIA PGFN Nº 41, DE 02 DE MAIO DE 2018Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-G
DOU 04/05/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 54, DE 28 DE MARÇO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 02/05/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2005, DE 27 DE ABRIL DE 2018ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
DOU 30/04/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 828, DE 27 DE ABRIL DE 2018Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural - PRR para 30 de maio de 2018.
DOU 30/04/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2018ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 30/04/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 40, DE 27 DE MARÇO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 30/04/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2018ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DOU 27/04/2018
PORTARIA PGFN Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2018DOU de 27/04/2018, seção 1, página 69
DOU 27/04/2018
PORTARIA PGFN Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2018DOU de 27/04/2018, seção 1, página 70
DOU 26/04/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1804, DE 25 DE ABRIL DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 201
DOU 24/04/2018
CIRCULAR CAIXA Nº 806 DE 23/04/2018Divulga a versão 6 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
DOU 23/04/2018
RESOLUÇÃO CGSN Nº 138, DE 19 DE ABRIL DE 2018Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).
DOU 23/04/2018
RESOLUÇÃO CGSN Nº 139, DE 19 DE ABRIL DE 2018Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual.
DOU 19/04/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4013, DE 18 DE ABRIL DE 2018Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 19/04/2018
LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018Mensagem de veto Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
DOU 19/04/2018
PORTARIA MTB Nº 261 DE 18/04/2018Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR - 18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
