O Distrito Federal foi uma das seis unidades da Federação que apresentaram retração, de acordo com o MDIC
Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março
Em contato com o Portal Contábeis, Receita Federal divulgou que 417 mil empresas fizeram o pedido de adesão ao regime.
Prazos que se iniciam ou se encerram nesses dois dias serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (23)
Os aumentos iguais ao INPC foram 16,5%, e os reajustes abaixo do índice foram 8,2%.
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano.
A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres
A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, estabelece que as DRJs podem decidir, em primeira instância, tanto de forma monocrática quanto colegiada
O dado foi divulgado pelo FGV IBRE ao mostrar os dados regionais da Sondagem do Mercado de Trabalho, destacando a situação da região Nordeste.
Desde agosto de 2021, Serviços segue como setor responsável pelo maior volume de requisições.
A maioria dos golpes é com MEIs e microempresas, mas pessoas físicas também são vítimas.
Supostos consultores tributários induziram contribuintes a retificar declarações, para obter restituição indevida
Com a crise sanitária, muitos negócios fecharam as portas.
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
O número corresponde a 40% do total de contribuintes. A Receita Federal criou mecanismo para que esse benefício custe menos para os cofres públicos.
Uma resolução da Receita mudou as regras quanto à licença maternidade do Programa Empresa Cidadã
Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores.
Colegiado observou que foi contratado financiamento bancário para capital de giro, destinado a incrementar atividade produtiva e lucrativa, o que impede o enquadramento da empresa contratante no conceito de consumidora.
União contesta no STF decisão da 5ª Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do RS
O sistema ficou fora do ar por dois dias