Uma delas é a que determina que o trabalhador que se aposenta, tem que contribuir normalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação
Convênio do Confaz exclui áreas de livre comércio de benefício tributárioReprodução
O anúncio de taxar os jogos foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 1º de março.
Em uma simples leitura desta lei, consegue-se identificar o que pretendeu: simplificar algumas normas trabalhistas; racionalizar o processo do trabalho e trazer segurança jurídica.
A Dirf deve ser entregue anualmente.
De acordo com o BC, o SRV deve liberar até R$ 6 bilhões na economia para 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas
Diferença entre endividado e inadimplente está na capacidade de pagamento da dívida
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes
A medida pode baratear produtos e serviços internacionais vendidos por agências de viagem brasileiras, como pacotes turísticos, reservas de voos e hotéis, passeios e cruzeiros marítimos, por exemplo.
Especialista comenta pautas como crescimento econômico, empregabilidade, estabilidade de preços, segmento industrial e como isso pode influenciar a economia brasileira durante o ano
Moraes analisou reclamação contra decisão do TST
Estudo mostra que quase todos os estados brasileiros melhoraram (ou não pioraRAm) seus principais indicadores econômicos e sociais.
Documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet, aplicativos ou internet banking
Segundo o Banco Central, a consulta fica disponível nesta terça-feira (28/2), a partir das 10h
Anteriormente, a documentação era apresentada pessoalmente ou por via postal.
Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250 milhões.
A ligação é gratuita se feita de um telefone fixo. Já chamadas feitas de aparelhos celulares têm cobrança equivalente a de uma chamada local, o que deve mudar em breve.