O analista afirma que a virtualização melhora o ambiente de TI sob diversos aspectos
Mais de 13 mi ganham menos de um mínimo
Esse dispositivo da CLT facultou ao empregado a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário
A exclusão terá efeito a partir de 1 de janeiro de 2011.
Se o pagamento for feito por hora, a indenização será calculada com base em 220 horas mensais.
A minuta de deliberação propõe alterar a Deliberação CVM nº 390, de 8 de maio de 2001
Serão remetidos este mês 1.040 avisos, para 662 homens e 1.040 mulheres
Na ação, o estagiário alega que não era comum os pagamentos serem realizados em moedas
Nessas situações, aplica-se o artigo 198, I, do Código Civil, segundo o qual não corre prescrição contra os incapazes (entre eles, os menores de 16 anos).
Horas “in itinere” significa o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e retorno, quando o transporte é fornecido pelo empregador
Receita determina apuração com base em objeto social
Mantega lembrou também que o governo já tem pronta uma proposta de reforma tributária
O objetivo da proposta é adequar a redação da norma atual ao texto do Decreto-Lei 406/68
Hoje, quando detecta essa prática, a Receita nada pode fazer.
A rentabilidade da poupança, em tese, não é maravilhosa, mas ela por vezes parece ser menor que as demais porque ela é isenta do Imposto de Renda
A questão teve início com a ação de execução fiscal proposta pela Fazenda contra um contribuinte, objetivando a cobrança de imposto de renda de pessoa física.
Mas tal distinção não caracteriza, em si, fundamento razoável para justificar o desnível salarial, nem prova a ausência de identidade funcional
a cláusula estipulava prazo de validade superior aos dois anos previstos no artigo 614, § 3º, da CLT e contrariava a Orientação Jurisprudencial 322 do TST, que dispõe sobre indeterminação de prazo.
O objetivo é combater a sonegação fiscal e tornar o relacionamento com o fisco mais eficiente.
O argumento era o de que os créditos de PIS/Cofins relativos a insumos não servem de base de cálculo para o IRPJ e a CLSS