Também devem ser recolhidas na mesma data, pelos fabricantes de máquinas e veículos
O especialista completou que " os brasileiros estão aprendendo a usar as informações contábeis para administrar mais e melhor".
As operadoras de planos de saúde tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) uma última cartada para não pagar o Imposto sobre Serviços (ISS).
A Circular 599 Caixa/2012, que revogou a Circular 569 Caixa, de 13-1-2012
A sentença do primeiro grau havia reconhecido a estabilidade provisória da empregada
No entanto, essa competência não incluiu a solução de questões possessórias relacionadas a imóveis vizinhos arrematados por terceiros em execução de reclamações trabalhistas.
Contribuições incidentes sobre a Receita, dia 16-11-2012, com informações relativas ao mês de setembro/2012
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados MP que prevê no prazo para adesão ao programa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, é um dos que declararam utilizar os rendimentos.
Ato 49, de 9-11-2012, publicado no Diário Oficial de hoje
Microempreendedores Individuais podem enviar pedidos de alterações ou de baixas até 13 de novembro
A ré não concordou com o ato, sustentando que a caldeira é essencial ao funcionamento da empresa.
A reclamante pediu vínculo direto com essa última, alegando ter exercido, durante todo o contrato, funções ligadas à atividade-fim da tomadora de serviços.
O objetivo de implantar a identificação biométrica, como nas urnas eleitorais que algumas cidades já usam nos pleitos, seria evitar as fraudes no benefício.
O Reintegra é um regime especial criado pela Lei nº 12.546
Para evitar riscos é preciso ter um diferencial e apostar na qualidade dos serviços.
De acordo com analistas, sinal desta decisão foi dado ontem, com o anúncio da troca do índice atual de correção das dívidas estaduais pela taxa Selic
Empresas que contratam mão de obra sazonal devem ficar atentas às mudanças nos direitos trabalhistas
Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, a previsão de um intervalo que beneficia apenas as mulheres não seria inconstitucional?
Ou seja, o Sebrae deverá pagar, caso a empregadora direta da pesquisadora se torne inadimplente quanto á obrigação.