O contribuinte deve informar os dados que estão no comprovante de atendimento dos conveniados (BB, CEF, ECT) que são: local, código e data de atendimento, além da data de nascimento.
A cobrança segue estacionada em 2011, indicando uma nova alta do passivo também este ano.
O desconto é sobre os rendimentos mensais pagos pelo INSS.
No caso, a empresa alegou que o reclamante não poderia exigir a estabilidade provisória porque o sindicato ainda não obteve o seu registro perante o MTE.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de seu recurso, e a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que indeferiu a verba, ficou mantida.
O ICMS passará a ser cobrado na origem e não mais no destino, o que uniformiza a cobrança para todos os que atuam nos dois segmentos econômicos”, diz.
Toda empresa obrigada à entrega do referido documento, deverá fazê-lo o mais rápido possível
Essa é a segunda queda interanual consecutiva, após o indicador manter-se por 22 meses em elevação.
O primeiro ponto a ser analisado é o contrato.
Na Apas 2011, maior evento de supermercados do País, estande do Sebrae abre espaço para criadores de produtos diferenciados à procura de oportunidades
A opinião é do diretor presidente da financeira Lecca, Pedro da Costa Carvalho. Segundo ele, existem dois motivos principais para este provável aumento das taxas de juros.
A continuidade desse processo foi dada com a edição da Lei nº 11.941/09 e dos diversos Pronunciamentos exarados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Essa funcionalidade da versão atual (retificação) estará disponível em breve.
Os respectivos sites contêm informações para parcelar os tributos em débito
O documento seria emitido on-line pela Justiça do Trabalho, para comprovar a ausência de dívidas com os empregados - desde que estejam apuradas em decisões judiciais transitadas em julgado.
O prazo venceu no dia 16 de maio e a partir de 2012 será reduzido de 45 para 30 dias após o encerramento do período.
O fato, em sua avaliação, prejudica outros empreendedores eventualmente interessados em usá-las.
Devido ao fato de referido Decreto-lei não ser expresso quanto à incidência do ISS nas atividades de franquia houve muita dúvida sobre o assunto
Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente
A guia de recolhimento foi transmitida por e-doc, sistema que permite às partes, advogados e peritos utilizarem a internet para a prática de atos processuais