Segundo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, reforma deve ter início com a desoneração da folha de pagamentos
Ideia é mudar a base de tributação para o faturamento da empresa.
De todos os lados que examinamos, a contabilidade, utilizada como deve ser, é fonte de lucro, e não de custo.
Ministro adotou rito simplificado para julgar a Adin, o que deve atrasar a decisão do caso em mais duas semanas
A Fazenda Nacional recorria de entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que foi confirmado pelo STJ.
A administradora de consórcios argumentou que a parcela intitulada Top Premium tem caráter indenizatório e, por isso, não deveria entrar no cálculo de outros direitos trabalhistas devidos ao empregado
A ação monitória visa à satisfação de créditos materializados em documentos aos quais a lei não confere a eficácia de títulos executivos.
O Anexo X do Manual de Integração da NF-e estabelece as modalidades de contingência
Em um manancial fantástico de informações, conceitos, trabalhos, modelos, como distinguir o joio do trigo?
Ambas possuem vantagens e desvantagens. Vamos procurar desbravá-las aqui.
Nos últimos dois anos, custos dos serviços caíram, em média, 22% no mundo, enquanto que, no País, a redução foi de cerca de 7%
A autoridade monetária brasileira realizou apenas um leilão no mercado à vista para compra de dólares
Para evitar manobras de evasão fiscal em supostos empréstimos que, na realidade, tinham características de capitalização, a Receita já estabelecia desde junho do ano passado limites objetivos para que houvesse dedução de juros em operações de em
Maior emissão por grandes companhias e pouca cultura digital são razões
A apresentação deve ser efetuada através de aplicativo disponível na internet no endereço .
Esse fenômeno traz consigo outra preocupação já que, muita gente, simplesmente fecha o estabelecimento, mas não o encerra legalmente.
Segundo a proposta, o número de parcelas do benefício dependerá da quantidade de meses trabalhados.
Para o TST, deve prevalecer o princípio da proteção do emprego
Mais especificamente, quanto ao artigo 26 da mesma Lei nº 12.249, de 2010, a IN RFB nº 1.154, de 2011
A proposta altera a Lei 8.900/94, que trata do seguro-desemprego.