Em agosto, o STF definiu que a Lei Complementar 118 não pode ser aplicada de forma retroativa.
O pedido de indenização teve como base o fato de a reclamada ter deixado de pagar as parcelas de um financiamento, feito em nome da trabalhadora, para quitação de alguns meses de salários retidos.
Segundo o ministro Emmanoel, os princípios constitucionais da isonomia e da não discriminação foram desrespeitados
Para evitar a perda do nome comercial, as empresas devem arquivar na Juceg a comunicação de alteração, de funcionamento ou de paralisação temporária das atividades.
O líder sabe que, quanto mais o potencial de uma pessoa se realiza, vamos pensar de um subordinado, mais a empresa ganha
Os benefícios que a empresa ganha auxiliando seu colaborador são inúmeros
Apesar de manter certa estabilidade, desde dezembro de 2010 a inadimplência vem subindo gradualmente, mês a mês, com altas que variam de 0,1 a 0,5 ponto percentual.
Inflação em alta não impedirá o BC de cortar a taxa Selic em até um ponto percentual em outubro, seguindo orientação do governo
Se aprovado, seguirá à sanção presidencial.
Até o fim do ano, regra valerá para todo o país
Sua obrigatoriedade aplica-se às empresas sujeitas a tributação com base no Lucro Real, Lucro Presumido e Arbitrado, não se estendendo às empresas tributadas no regime do Simples Nacional.
As regras de cálculo não constam na lei, mas em decretos e resoluções administrativas. A portaria mantém a Resolução 1.316, de 2010.
Para utilizá-lo, é necessário gerar um código de acesso ou possuir um certificado digital.
É o que determina o artigo 461 da CLT, ao assegurar ao trabalhador o direito à equiparação salarial.
A funcionária foi admitida em maio de 2001 para ocupar o cargo de diretora de estabelecimento.
O próprio trabalhador confirmou que era porteiro na sede da OAB/RS quando furtou um carro estacionado na garagem da instituição e abandonou-o posteriormente, porque havia discutido em casa e estava “com a cabeça quente”.
Portaria CAT 129/2011, altera a Portaria CAT 45/2011
O projeto prevê duas possibilidades de benefícios.
Mudar não é fácil e mais difícil ainda é descobrir a hora certa e como mudar.
A iniciativa possibilitaria um combate mais eficaz à depreciação artificial que alguns países promovem em suas moedas, como forma de ganhar competitividade nas exportações.