O regime aplica-se às exportações realizadas até 31 de dezembro de 2012.
Frente Parlamentar protocola projeto elaborado juntamente com o Sebrae
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) não acolheu a preliminar de incompetência e julgou extinto o processo sem resolução de mérito.
A empregadora apurou os fatos e, ao final do processo, decidiu pela ausência da apontada irregularidade.
Anteriormente, o dispositivo excluía da empregada gestante o direito à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.
Para compensar os Estados mais prejudicados pela medida, o governo federal propôs a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e de um fundo de compensação
Emendar um projeto no outro e não fazer uma pausa, no entanto, pode ter consequências tanto para a saúde do executivo quanto para os negócios.
Além de calcular os custos, o empreendedor iniciante deve fazer uma investigação minuciosa sobre o ramo em que atuará
Quem nunca ouviu falar em beta, blablablômetro, latinha de cerveja que grita ou pôneis malditos?
É o que indica a taxa de inadimplência das pessoas físicas, estacionada no patamar entre 7,8% e 7,9% há sete meses.
Difícil escrever a coluna desse mês que encerra 2012, um ano de muitas perdas e alguns ganhos.
Resolução CGSN 104/2012
A resolução aprovada hoje ainda inclui e exclui profissões da cobrança do ISS e altera outras cobranças
Limite é de 6% do imposto devido, lembra consultor.
A questão é relevante para instituições financeiras e empresas em recuperação
Mas as alterações propostas pelo deputado são polêmicas.
Em seu recurso ao TST, a Volks afirmou que diante da verificação dos atos de improbidade praticados pelo empregado agiu corretamente ao aplicar a justa causa
Já a empresa alegou que ele prestava serviços como autônomo
Os creditos relativos a 2012 terão validade de cinco anos.
"Os objetivos dependem das atitudes, que exigem percepções claras, para que as coisas que pretendemos saiam do papel, motivem pelo que acreditamos e sabemos que podemos."