O principal objetivo da proposta é combater a guerra fiscal entre os estados e encarecer o ingresso de importados.
Após revisão de índice de preços, salário fica R$ 3,52 maior e passa a valer em janeiro
O esquema envolvia a captação de novos clientes, com novos depósitos, e a expectativa de que o investidor manteria a aplicação por prazo longo.
A magistrada reconheceu, ainda, o direito da professora de receber o adicional noturno.
Segundo o artigo 14 da Lei nº 11941/2009, são perdoados os débitos com a Fazenda Nacional vencidos há mais de cinco anos e que não ultrapassem R$ 10 mil.
Decreto nº 13.439/2011 (DOE de 19.11.2011)
Lei Geral prevê Simples Estadual e central de exportação
Para o consultor Aron Belinky, é preciso entender a sustentabilidade como um objetivo e o desenvolvimento sustentável como estratégia
A pressão por resultados influencia no aumento do número de horas de trabalho nos últimos anos.
Algumas instituições possuem em seu quadro de colaboradores, alguns profissionais os quais, iniciam as atividades como grandes parceiros e em seguida começam a mostrar seus dentes e garras denegrindo a imagem da empresa e prejudicando o bom relacioname
No ano a valorização acumulada da moeda norte-americana já chega a 8,81%.
A antiga lei (nº 8.884, de 1994), ainda em vigor, determina a notificação no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da realização da fusão ou aquisição.
No caso, a indústria de autopeças paulista importa molas para a fabricação de válvulas.
As hipóteses são sim bastantes idênticas, mas as conclusões a que chegou o Tribunal Administrativo por sua Câmara Superior não o foram.
Crítico dos parcelamentos especiais, Barreto afirmou que o
Na semana passada, o Banco do Brasil captou US$ 550 milhões em cinco anos com taxa inédita de 4% anuais.
A classe C será responsável por 44,3% dos gastos das famílias este ano, com um poder de compra de R$ 2,3 trilhões.
“Se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada com a preocupação de proteger o trabalhador, ela deve continuar protegendo.
O pedido foi o pagamento de horas extras em decorrência do fracionamento do intervalo intrajornada em data anterior à nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 do TST.
O TRT-SP declarou a greve não abusiva, suspendeu as demissões em massa e determinou o prazo de 60 dias para a empresa e o sindicato realizarem negociação coletiva.