Ou seja, de cada R$ 1 ganho pelo aposentado que volta ao mercado de trabalho, R$ 0,45 vão para o Fisco, o que estimula pessoas especializadas a continuarem inativas.
Mesmo com as inúmeras dificuldades de adaptação do empreendedorismo brasileiro, Sistema Público de Escrituração Digital - SPED introduzirá novos braços nos próximos meses
A decisão, proferida no dia 5, foi unânime. Foi a primeira manifestação da Corte sobre o tema.
O texto das sentenças é igual, e ambas são de autoria do juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, titular da 1ª Vara Federal do DF.
A sentença manteve a justa causa alegada pela empresa e indeferiu a pretensão da trabalhadora.
Resolução 594, de 7-2-2013, publicada no DO-RJ de 15-2-2013
Conheça alguns dos expedientes que recorrentemente colocam em xeque os princípios éticos do profissional de vendas
Bagunça, muito retrabalho, zero planejamento. Tudo isso incomoda e é prejudicial
Anatel publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, as novas metas e obrigações de qualidade para as operadoras
TeleCheque mostra que o valor médio dos cheques passou de R$ 285 para R$ 338,73
Vigilância privada e transporte de valores passaram a ser atividades perigosas
O prazo regular para a transmissão dos arquivos digitais está previsto para encerrar em 18/02/2013 (segunda-feira).
A primeira decisão contra a anulação de decisão do Carf foi proferida pela 2ª Vara Federal do Distrito Federal.
O ministério destaca ainda que a demora "na análise do requerimento poderá gerar diminuição dos proventos aos servidores do instituto".
O texto também determina que o Poder Executivo estime a renúncia fiscal decorrente da alteração e atualize os valores no demonstrativo de receitas e despesas do projeto de lei orçamentária a ser encaminhado ao Congresso.
O projeto determina que a medida seja regulamentada pela administração tributária em até 60 dias após a publicação da nova lei, que terá vigência imediata.
Quinta Turma, então, decidiu não conhecer do recurso de revista da empregadora.
A Turma determinou, ainda, o preenchimento pela empresa do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Resolução SF nº 14/2013 (DOE de 08.02.2013)
Decreto nº 23.245, de 08.02.2013 (DOE de 09.02.2013)