Temos confiança que o Supremo Tribunal Federal, em nova análise sobre a questão
A empresa que não entregar o documento no prazo estabelecido será autuada.
O supermercado tentava equiparar as chamadas vendas inadimplidas às operações canceladas, que não estão sujeitas à tributação.
Por meio da assessoria de imprensa, a Receita informou que a dificuldade ocorre na abertura de atendimentos ao contribuinte.
Receita não garante pagamento no 7º lote, mas admite possibilidade após acerto de contas
Textos divergem sobre o percentual a ser distribuído e também sobre os critérios para saque dos valores
O programa de parcelamento de débitos fiscais concedeu prazos de pagamento de 180 vezes, descontos de até 100% sobre multas e de 45% para juros de mora.
O extravio de todas as peças do processo ou, às vezes, de apenas um volume dos autos também requer a reconstituição.
No processo de execução, bens particulares de sócios podem ser apreendidos para pagar as dívidas trabalhistas.
Na visão da juíza convocada, todos os indícios levam à conclusão da existência de comunhão de interesse dela, embargante, com a empresa executada e suas sócias
ATO COTEPE ICMS n° 35, a partir de 01/01/2012
Edital de Justificativa DRT 022/2011
Foram suspensos automaticamente os cadastros de arrendamento e de parcerias estarem com prazo de validade vencido até 31 de julho deste ano.
O tamanho da conectividade proporcionada não pode ser dimensionado.
Inteligência Competitiva vem cada vez mais ganhando adeptos, quer no campo da teoria, quer na prática. Muitos cursos estão sendo oferecidos.
A taxa média de juros para pessoas físicas subiu 1,3 ponto percentual, para 47% ao ano, de setembro para outubro.
Neste momento, é comum que surjam dúvidas sobre contar ou não que a gravidez faz parte dos planos.
Questão capital da discussão é verificar a real responsabilidade dos sócios
É vedada a concessão de novo parcelamento enquanto não integralmente pago o parcelamento anterior, salvo nas hipóteses de reparcelamento.
“RESOLUÇÃO Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010