O garçom havia ajuizado reclamação trabalhista contra as empresas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de reflexos, alegando ter sido empregado entre abril de 2006 e abril de 2008.
No caso, nenhuma dessas situações socorre a ex-sócia, já que esta foi incluída no processo na fase de execução.
A redução unilateral da carga horária pela instituição, sem observância dessas disposições, configura alteração lesiva do contrato de trabalho
Portaria GSER n° 030/2013 (DOE de 18.02.2013)
Não existem clientes, chatos, existem indivíduos com características específicas
O plano de negócio é um grande aliado dos empreendedores.
Cair nas graças de um diretor-presidente recém-contratado é uma boa ideia.
Comitê estaria preocupado com o nível da atividade econômica, que ainda está longe do potencial visto pelo BC - que seria um crescimento de 3% a 3,5%
Chegou a hora de discutirmos uma reforma tributária que atenda aos interesses da população e não apenas do Estado
A ideia é atrelar o benefício ao prazo de correção dos papéis, tanto para fundos como para outros produtos, como títulos do Tesouro.
Instrução Normativa RFB nº 1.333/2013 - DOU 1 de 19.02.2013
A área econômica tem reforçado o interesse em beneficiar todos os setores interessados em trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por um percentual sobre o faturamento.
A lei, no entanto, não deixou claro se o valor de cada tributos precisará ser impresso na nota ou se bastará informar o valor consolidado dos sete impostos.
A Turma adotou o novo inciso III da súmula 378 do TST
Essa limitação ocorre porque sobre as parcelas definidas como indenizatórias não incide contribuição previdenciária.
Tudo porque, segundo afirmaram, não houve intimação pessoal para deporem, sob expressa imposição de pena, na hipótese do não comparecimento
O prazo foi fixado pelos Decretos nº 36.776 e nº 36.777, publicados na edição de ontem do Diário Oficial do Município.Os contribuintes do município do Rio de Janeiro que quiserem quitar dívidas de ISS, IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo com
Perder o interesse no trabalho pode representar riscos para o seu sucesso profissional.
No pregão da BM&F, o contrato DI (Depósito Interfinanceiro) com prazo em janeiro de 2014 subiu de 7,62% para 7,72% - ou 0,47 ponto percentual acima da Selic.
Analistas acreditam que a tendência da moeda norte-americana continua sendo de queda, e que o mercado voltará a testar o patamar de R$ 1,95 em breve